FC809794 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios?
FEPESE · 2014
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC809795 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Em que hipóteses a União pode instituir empréstimos compulsórios mediante lei complementar?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir empréstimos compulsórios?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual situação excepcional autoriza a União a instituir empréstimo compulsório?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual contribuição tem arrecadação e uso destinados a entidade distinta do Estado para custear atividades sindicais?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809799 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Que contribuição podem instituir a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para custear o regime próprio de previdência social?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809800 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As contribuições sociais incidem sobre a importação de quais bens ou serviços?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809801 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais entes podem instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809802 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a alíquota da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas em geral?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809803 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo foi substituído pela Cofins?
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC809804 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza contribuição de melhoria e taxa como espécies de tributo?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC809805 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que abrangem as finanças públicas e quais espécies integram o gênero tributo?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809806 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que o imposto é considerado tributo não vinculado?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809807 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os limites da contribuição de melhoria?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809808 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as cinco espécies tributárias da teoria pentapartida no Brasil?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809809 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Como diferenciar contribuição de melhoria, taxa, tributo e imposto?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809810 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A imunidade constitucional dos sindicatos de trabalhadores alcança quais tributos?
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC809811 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais princípios orientam o sistema tributário nacional?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809812 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que significa o princípio da legalidade tributária?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809813 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio tributário legitima a incidência do imposto sobre a renda com base em critérios pessoais como domi
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC809814 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais são as limitações constitucionais sobre isenções pela União e sobre a aplicação da anterioridade e da anter
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809815 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é o objetivo do princípio da não limitação ao tráfego?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809816 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da anterioridade tributária?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809817 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Que tributos dependem de lei complementar para sua instituição?
FEPESE · 2019
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