Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC319762 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O mandado de segurança gera efeitos patrimoniais retroativos sobre créditos vencidos a

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC319763 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Em que hipóteses o mandado de segurança é vedado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC319764 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O Ministério Público tem legitimidade para atuar como fiscal da ordem jurídica no mand

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC319765 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O agravo interno impede ou condiciona o julgamento de pedido de suspensão de decisão m

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC319766 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Questões sem classificação de assunto (Legislação Civil e Processual Civil Especial), responda: Quando o mandado de segurança é vedado por existência de alternativa admin

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC319768 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quando há cumulação imprópria de pedidos em mandado de segurança, qual recurso é cabív

· 2023

Ler resposta e comentário →

FC319769 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o recurso cabível contra decisão interlocutória que exclui litisconsorte ativo em

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC319770 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quais efeitos pode ter a decisão que concede a segurança?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC319771 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A denegação do mandado de segurança por ausência de titularidade do direito produz coi

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC319772 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual requisito probatório o mandado de segurança exige, que impede admissão de dilação

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC319773 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem é a autoridade coatora para fins de mandado de segurança quando o ato administrat

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319774 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A entidade associativa pode agir como substituta processual em mandado de segurança co

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319775 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual remédio constitucional cabe contra investigação realizada por autoridade sem comp

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319776 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: O que admite a parte quando o mandado de segurança é denegado sem exame do mérito por

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319777 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual medida processual pode requerer a pessoa jurídica de direito público ao president

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319778 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o recurso cabível contra sentença que concede mandado de segurança?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319779 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual providência deve tomar o STF ao reconhecer que a ofensa constitucional é reflexa,

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC319780 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A autoridade impetrada tem legitimidade para interpor recursos no mandado de segurança

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC319781 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual medida preliminar deve o juiz adotar quando faltar prova documental necessária qu

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC319782 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Entidade de classe pode impetrar mandado de segurança coletivo sem autorização prévia

FGV · 2020

Ler resposta e comentário →

FC319783 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Em que situação o mandado de segurança é vedado diante de recurso administrativo?

FGV · 2020

Ler resposta e comentário →

FC319784 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é o prazo decadencial para impetração do mandado de segurança e seu termo inicial

FGV · 2020

Ler resposta e comentário →

FC319785 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual recurso cabe ao Superior Tribunal de Justiça contra decisão denegatória de mandad

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC319786 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o recurso cabível e o tribunal competente para impugnar acórdão denegatório de ma

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →