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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470139 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de um só exemplar de pequenos trechos para uso privado do copista, sem intuito de lucro, é permitida?

VUNESP · 2019

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FC470140 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é contrafação no âmbito dos direitos autorais?

IBADE · 2019

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FC470141 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Se não houver especificação sobre a modalidade de utilização em contrato de cessão de direitos autorais, como deve ser inte

IBADE · 2019

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FC470142 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é considerado autor e como se caracteriza a coautoria de uma obra?

IBFC · 2019

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FC470143 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se qualifica a reprodução sem autorização, qual medida pode ser requerida para retirar exemplares e qual reparação é c

IBFC · 2019

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FC470144 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A publicação de obra depende do consentimento do autor?

IBFC · 2019

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FC470145 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou renunciados em vida?

IADES · 2019

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FC470146 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual direito do autor remunera economicamente e é negociável, podendo ser transferido total ou parcialmente?

IBFC · 2019

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FC470147 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A ausência de indicação de autoria torna uma obra automaticamente de domínio público?

COPS UEL · 2019

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FC470148 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A lei protege ideias ou a forma concreta de expressão de uma obra?

FADE UFPE · 2019

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FC470149 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A utilização de obras musicais em programas jornalísticos exige autorização e remuneração dos titulares?

FADE UFPE · 2019

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FC470150 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que a lei protege nos programas de computador?

Instituto Consulplan · 2019

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FC470151 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos do autor protegem a dimensão pessoal da criação e quais asseguram sua exploração econômica?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC470152 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que protege a Lei de Direitos Autorais e o que as licenças Creative Commons permitem ao autor?

CCON UFSM · 2019

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FC470153 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O mesmo título pode ser usado em obras de gêneros diferentes sem violar direitos autorais?

FAU UNICENTRO · 2019

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FC470154 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando a autorização para uso de imagem pode ser dispensada?

PGP UFV · 2019

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FC470155 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro autoral é facultativo e a divulgação por canais universitários em plataformas dispensa autorizações devido ao ca

PGP UFV · 2019

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FC470156 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Em discursos públicos, o direito autoral protege a ideia ou a expressão dessas ideias?

ProGPe UFSCAR · 2019

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FC470157 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que proteção tem a cópia de obra plástica feita pelo autor, qual o prazo para a obra entrar em domínio público e qual a pos

PR4 (UFRJ) · 2018

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FC470158 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que critérios o Ecad considera ao fixar o valor da licença de execução pública musical?

PR4 (UFRJ) · 2018

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FC470159 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução integral de obra protegida em qualquer meio depende de autorização prévia e expressa do titular para ser lícit

VUNESP · 2018

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FC470160 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se dá a proteção de direitos autorais de autores estrangeiros domiciliados no exterior no Brasil?

FCC · 2018

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FC470161 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de retratos feitos sob encomenda pelo proprietário do objeto encomendado é lícita quando há oposição do repres

IBFC · 2018

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FC470162 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A cessão de direitos autorais configura prestação de serviços sujeita ao ISS?

COPESE UFT · 2018

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