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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160075 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Quais são as principais espécies de tributos no Sistema Tributário Nacional e como se diferenciam quanto à contraprestação pelo Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160076 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual é o critério fundamental para definir a natureza jurídica específica de um tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160077 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Que elemento determina a natureza jurídica do tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160078 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual critério define a natureza jurídica específica de um tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160079 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual a distinção fundamental entre contribuições sociais e empréstimos compulsórios quanto à finalidade e aplicação dos recursos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160080 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual é o critério essencial para a correta classificação dos tributos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160081 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: Qual a característica principal dos impostos quanto à vinculação da arrecadação e à destinação do produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160082 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à atuação do Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual característica fundamental do imposto em relação à vinculação entre fato gerador e atividade estatal específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160084 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O Poder Executivo pode alterar alíquotas de certos impostos federais sem lei em sentido estrito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160085 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza os impostos como tributos não vinculados quanto ao fato gerador e à obrigação tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC160086 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual é a característica fundamental da receita de imposto quanto à sua destinação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160087 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à atuação estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160088 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual a principal característica que diferencia o fato gerador do imposto dos tributos vinculados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160089 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Os impostos exigem contraprestação específica da administração pública ao contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160090 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza o fato gerador do imposto em relação à situação do contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160091 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual a diferença fundamental entre tributos progressivos e regressivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160092 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Quais entes federativos podem instituir impostos sobre a propriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160093 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que distingue imposto e taxa quanto ao fato gerador e à vinculação com atividade estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160094 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as duas hipóteses de fato gerador das taxas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160095 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual a diferença essencial entre taxa e imposto quanto ao fato gerador e à natureza do tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160096 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o critério fundamental para a base de cálculo das taxas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160097 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Por que não é permitido que um imposto e uma taxa tenham a mesma base de cálculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160098 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a característica principal que diferencia a taxa de outros tributos quanto à finalidade e base de cálculo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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