Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160627 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quais impostos federais alimentam os fundos de participação dos estados e do Distrito Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160628 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Estados e o Distrito Federal têm direito ao produto do imposto de renda retido na fonte de empresas estata

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160629 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação dos entes federativos quanto à transparência na divulgação dos recursos recebidos pela

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160630 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a obrigação da União sobre destinar parte do IPI para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160631 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quais impostos federais são submetidos à repartição com estados e municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160632 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do IPVA que os municípios recebem diretamente em função dos veíc

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160633 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o critério para que o produto do imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos pertença ao

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC160634 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A repartição das receitas tributárias deve ser feita exclusivamente segundo a titularidade da competência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160635 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Pode um ente federativo condicionar o repasse de receitas tributárias ao recebimento de créditos tributári

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160636 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual princípio garante a participação dos municípios na repartição de recursos tributários intermediada pe

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160637 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre repartição direta e indireta e como isso influencia o reconhecimento do direito sub

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160638 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Como a Constituição assegura a autonomia financeira dos entes federativos na repartição das receitas tribu

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160639 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Como é apropriado o imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos pagos por Estados e Municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC160640 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que distingue o uso lícito de paraísos fiscais no planejamento tributário da evasão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160641 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais fatores além do faturamento devem ser considerados na escolha do regime tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160642 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual a diferença fundamental entre planejamento tributário e evasão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160643 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que caracteriza o planejamento tributário (elisão fiscal) na alteração da situação do contribuinte para reduzir a carga tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160644 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual a principal diferença entre elisão fiscal e evasão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160645 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual documento é indispensável para instruir a petição inicial da execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160646 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: A exceção de preexecutividade possui previsão expressa na legislação de execução fiscal como meio de defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160647 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: O que caracteriza a inscrição em dívida ativa e quais elementos podem integrar o valor inscrito?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160648 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quais créditos inscritos em dívida ativa podem ser cobrados por execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160649 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é a finalidade e o alcance da ação anulatória na execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160650 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a responsabilidade do liquidante que aliena bens da massa falida sem autorização e antes de garantidos os créditos da Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →