Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160651 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Durante a execução fiscal, a Fazenda Pública pode requerer a produção de provas após a petição inicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160652 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a abrangência da dívida ativa na execução fiscal quanto a créditos tributários e não tributários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160653 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual condição deve ser satisfeita para o executado oferecer embargos à execução, e quando essa exigência pode ser flexibilizada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160654 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a ordem de preferência dos bens penhoráveis na execução fiscal e em que posição ficam os navios?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160655 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é a ordem de preferência para penhora na execução fiscal e quando a Fazenda pode recusar a penhora?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160656 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a natureza da dívida ativa da Fazenda Pública e quais encargos podem compor seu valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160657 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Como se distribuem os valores arrecadados na expropriação quando há múltiplos entes federados credores tributários?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160658 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando ocorre a prescrição intercorrente e qual é o papel do arquivamento do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC160659 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Quando a Fazenda Pública pode propor medida cautelar fiscal antes da constituição formal do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160660 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: A medida cautelar fiscal pode ser aplicada ao contribuinte que, mesmo tendo domicílio certo, tenta se afastar para evitar o cumprimento da obr

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160661 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Quando e por quais situações a medida cautelar fiscal pode ser requerida antes da constituição definitiva do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC160662 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Quando a medida cautelar fiscal pode ser requerida antes da constituição definitiva do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160663 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual o órgão colegiado que também pode julgar recursos no processo administrativo fiscal da União?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160664 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual é o fundamento normativo e qual o rito aplicável à ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160665 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual é a via processual adequada para que um sócio ou administrador demonstre sua inocência em relação à dívida inscrita na certidão de dívida ati

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC160666 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual requisito constitucional para a cobrança legítima de uma taxa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160667 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual é o requisito fundamental para a validade da cobrança de taxa pelo poder público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160668 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual a principal característica que diferencia taxas dos preços públicos no caso dos emolumentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160669 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual o critério fundamental para cobrar taxa por um serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160670 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Segundo o STF, quem tem competência para instituir taxas destinadas a serviços públicos indivisíveis e ine

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160671 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual o requisito fundamental para a cobrança constitucional de uma taxa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160672 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A utilização de elementos da base de cálculo de um imposto para compor o valor de uma taxa configura bis i

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160673 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quem tem competência para instituir taxas de polícia vinculadas a serviços públicos específicos e divisíve

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160674 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Qual característica impede a cobrança de taxa para serviços que beneficiam a coletividade de forma ampla e

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →