FC256557 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o prazo e a forma de contagem para emissão de certidão de débitos?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC256558 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando a certidão é positiva e desprovida do efeito de negativa?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial para expedir a certidão negativa requerida?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando a Administração pode emitir certidão positiva com efeitos de negativa?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual certidão a Administração pode emitir quando a exigibilidade do crédito está suspensa por parcelamento?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial para expedição da certidão de débitos fiscais?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Que certidão é emitida quando há débito formalmente registrado, mas sua exigibilidade está suspensa ou o prazo de pagamento ainda não venceu?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual certidão deve ser emitida quando há débitos tributários, mas a exigibilidade dos créditos está suspensa?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual o efeito do parcelamento sobre a exigibilidade do crédito tributário e que certidão é emitida durante essa suspensão?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do funcionário que expede certidão negativa com dolo ou fraude que gere erro contra a Fazenda?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Qual é a responsabilização pessoal do agente que expedir certidão com dolo ou fraude contendo erro contra a Fazenda Pública?
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC256568 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando a Administração pode admitir que uma certidão positiva produza efeitos de certidão negativa?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: A correção monetária e juros recebidos na devolução de indébito configuram acréscimo patrimonial sujeito ao IR?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Como são tributados no Brasil os rendimentos auferidos no exterior por pessoa física residente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC256571 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a obrigação das exchanges domiciliadas no país e como se tributa o ganho na alienação de criptoativos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC256572 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Qual regime de apuração utiliza um percentual pré‑definido sobre a receita bruta para determinar a base tributável do IRPJ e da CSLL?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC256573 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Os emolumentos de notários e registradores são tributados pela pessoa física ou pela pessoa jurídica?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256574 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Emolumentos percebidos por notários e oficiais de registro estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte independentemente da natureza da
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256575 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Quando perdas com créditos são dedutíveis na apuração do lucro real?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC256576 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Como se operacionaliza a progressividade no IRPF?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256577 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Qual princípio garante a continuidade do imposto nas fronteiras e como se determina o valor a deduzir em cada faixa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256578 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: A obrigação de retenção pela fonte exclui a condição de contribuinte do beneficiário do rendimento?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256579 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: Por que um imposto pode ser regressivo mesmo com alíquotas marginais progressivas?
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256580 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: O Imposto de Renda de pessoa física residente no Brasil incide sobre rendimentos de origem estrangeira?
FGV · 2021
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