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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC257037 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais insumos, além do papel, estão abrangidos pela imunidade de livros, jornais e periódicos?

VUNESP · 2023

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FC257038 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária afasta o cumprimento das obrigações acessórias?

FADESP · 2023

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FC257039 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária subjetiva alcança o contribuinte de fato ou apenas o contribuinte de direito?

FGV · 2022

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FC257040 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade das receitas de exportação abrange operações indiretas realizadas com intermediação de trading companies

FADESP · 2022

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FC257041 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade dos livros alcança e-books e seus suportes exclusivos mesmo com funcionalidades acessórias?

FADESP · 2022

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FC257042 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual é o requisito jurisprudencial para que templos, bens importados, imóveis locados e cemitérios confessionais obt

FCC · 2022

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FC257043 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais veículos integrados ao patrimônio de templo de qualquer culto são imunes ao IPVA?

FCC · 2022

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FC257044 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca não alcança o patrimônio ou a renda de entidade pública?

FGV · 2022

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FC257045 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Sociedade de economia mista com capital aberto e ações negociadas em bolsa pode gozar da imunidade tributária recípr

FGV · 2022

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FC257046 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A entidade maçônica se enquadra na imunidade de "templos de qualquer culto" para fins tributários?

FGV · 2022

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FC257047 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança sociedades de economia mista com ações negociadas em bolsa voltadas à remun

FGV · 2022

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FC257048 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual requisito para imóveis de entidade religiosa terem imunidade de IPTU?

FGV · 2021

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FC257049 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca alcança empresas públicas prestadoras de serviço público que atuam em regime de liv

FGV · 2021

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FC257050 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária alcança quem apenas suporta economicamente tributos indiretos?

VUNESP · 2020

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FC257051 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: Quando a lei tributária causar impacto relevante, como deve ser prevista a vacatio legis?

FGV · 2025

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FC257052 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: Atos infralegais podem fixar prazo diverso para pagamento de tributo federal?

FGV · 2023

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FC257053 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: Como deve ser interpretada a norma tributária que concede isenção?

VUNESP · 2023

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FC257054 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: Legislação ordinária posterior pode revogar no plano doméstico um tratado tributário incorporado?

FGV · 2023

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FC257055 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: A utilização inicial de lei complementar cria reserva absoluta da matéria?

VUNESP · 2022

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FC257056 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quem pode ser responsabilizado pelo redirecionamento da execução fiscal em caso de dissolução irregular da pessoa jurí

FGV · 2025

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FC257057 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: A aquisição em hasta pública transfere ao arrematante a responsabilidade por débitos tributários anteriores à arremata

FGV · 2025

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FC257058 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quem disciplina as normas gerais sobre responsabilidade tributária e o que ocorre se lei estadual as ampliar?

FGV · 2024

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FC257059 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual requisito essencial para a corresponsabilidade tributária?

FGV · 2024

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FC257060 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual é a natureza da multa tributária que tem caráter sancionatório e pedagógico?

FGV · 2024

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