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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257061 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual é a extensão e o limite temporal da responsabilidade tributária da sucessora?

FGV · 2024

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FC257062 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual o efeito da presunção de dissolução irregular na execução fiscal em relação aos administradores?

FGV · 2024

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FC257063 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando é legítima a exigência de emissão de nota fiscal para movimentação de bens entre estabelecimentos da mesma inst

FGV · 2024

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FC257064 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando se admite a denúncia espontânea no lançamento por homologação?

FGV · 2024

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FC257065 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando a denúncia espontânea em tributo por lançamento por homologação afasta a aplicação da multa moratória?

FGV · 2024

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FC257066 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual elemento caracteriza a responsabilidade tributária por sucessão na transferência de empresa?

FGV · 2023

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FC257067 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual é a responsabilidade do adquirente e do alienante pela dívida tributária na transmissão de imóvel?

FGV · 2023

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FC257068 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual a diferença essencial entre elisão lícita e evasão/fraude que autoriza a desconsideração administrativa?

VUNESP · 2023

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FC257069 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Em que situações um administrador não sócio pode ser responsabilizado pessoalmente por créditos tributários da pessoa

FGV · 2023

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FC257070 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando as multas moratórias e punitivas acompanham a responsabilidade do sucessor na sucessão empresarial?

VUNESP · 2023

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FC257071 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Em que hipótese o redirecionamento da execução fiscal pode recair sobre sócio ou terceiro não sócio com poderes de adm

VUNESP · 2023

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FC257072 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quais são as duas naturezas das obrigações tributárias e o que cada uma representa?

VUNESP · 2023

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FC257073 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual requisito essencial para redirecionar execução fiscal a ex-sócio por dissolução irregular?

FGV · 2023

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FC257074 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: De que depende a tipicidade do crime de alteração de documento fiscal?

VUNESP · 2023

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FC257075 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quem pode ser responsabilizado pessoalmente no redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?

FGV · 2022

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FC257076 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando cabe restituição do ICMS na substituição tributária para frente?

FADESP · 2022

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FC257077 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: O que caracteriza a denúncia espontânea para afastar a responsabilização tributária?

FADESP · 2022

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FC257078 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando o ex-sócio não responde pessoalmente por débitos tributários da pessoa jurídica?

VUNESP · 2022

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FC257079 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando o sócio-administrador responde solidariamente por débitos tributários da pessoa jurídica?

VUNESP · 2022

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FC257080 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Que fato presume a dissolução irregular para fins de redirecionamento da responsabilidade tributária?

VUNESP · 2022

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FC257081 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando cabe o redirecionamento da execução fiscal a administrador não sócio por dissolução irregular?

FGV · 2022

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FC257082 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual é o entendimento do STF sobre leis ordinárias tributárias que fixem prazos de decadência e prescrição em desacord

VUNESP · 2022

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FC257083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quem responde pelo IPVA incidente após a transferência da propriedade do veículo?

FCC · 2021

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FC257084 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Pode lei ordinária criar hipótese de responsabilidade solidária de sócio sem poder de gestão?

FCC · 2020

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