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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC257133 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Que presunção surge se o sujeito passivo aliena ou onera bens ou rendas inscritos em dívida a

FGV · 2025

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FC257134 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Qual é a preferência entre créditos tributários e quirografários e como se resolve a priorida

FCC · 2024

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FC257135 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Qual presunção reconhecida na alienação ou oneração de bens após a inscrição da dívida ativa

VUNESP · 2023

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FC257136 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Há concurso de preferências entre créditos tributários dos entes federados na cobrança judici

FGV · 2023

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FC257137 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Na falência, qual é a preferência dos créditos com garantia real por penhor em relação aos cr

VUNESP · 2023

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FC257138 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: A preferência legal de um ente federado sobre outro na cobrança judicial de créditos tributár

FGV · 2022

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FC257139 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Quem pode fixar juros de mora sobre créditos tributários e qual limitação federal incide?

FGV · 2022

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FC257140 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fiscalização Tributária, responda: Quais os requisitos para decretar a indisponibilidade de bens em execução fiscal?

VUNESP · 2021

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FC257141 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa Tributária, responda: A averbação da CDA no registro de imóveis é constitucional e pode, por si só, gerar indisponibilidade administrativ

FGV · 2025

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FC257142 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa Tributária, responda: A garantia diversa do depósito integral suspende a exigibilidade do crédito tributário?

FADESP · 2023

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FC257143 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa Tributária, responda: Onde a Certidão de Dívida Ativa pode ser levada a protesto extrajudicialmente?

FGV · 2021

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FC257144 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: Qual requisito formal é indispensável para que a administração pública promova o protesto de dívida tributária?

FGV · 2024

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FC257145 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: A condição de recuperação judicial autoriza, por si só, a recusa de certidão de regularidade fiscal para contratação públ

FGV · 2024

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FC257146 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: O que o magistrado pode exigir ao conceder liminar que autorize expedição de certidão negativa de dívida?

FADESP · 2022

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FC257147 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: A Fazenda Pública tem direito à CPD/EN sobre débito judicialmente discutido sem garantia?

FCC · 2021

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FC257148 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais, responda: Quem deve restituir o Imposto de Renda retido indevidamente?

FGV · 2023

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FC257149 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais, responda: Qual o critério para a incidência do ITR e quem é o sujeito passivo?

FGV · 2023

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FC257150 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais, responda: Os juros de mora sobre atraso no pagamento de remuneração são tributáveis pelo Imposto de Renda?

FGV · 2023

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FC257151 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais, responda: Indenizações por horas extras são tributáveis pelo Imposto de Renda?

FGV · 2022

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FC257152 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais, responda: Admite-se o creditamento do IPI nas entradas de insumos da Zona Franca de Manaus quando a aquisição for isenta?

FGV · 2022

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FC257153 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais, responda: É necessária lei complementar para autorizar o repasse do PIS/COFINS ao usuário final em faturas de serviços públicos con

FGV · 2022

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FC257154 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: A cobrança do ICMS‑DIFAL sobre optantes do Simples depende apenas de lei complementar?

FGV · 2025

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FC257155 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: Na substituição tributária para frente fundada em presunção, o pagamento é antecipado ou indevido?

FGV · 2025

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FC257156 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ICMS incide sobre o transporte intermunicipal de mercadorias destinadas à exportação?

FGV · 2025

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