FC257229 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando o ocupante de imóvel público fica sujeito ao IPTU municipal?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC257230 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando é constitucional a atualização da base de cálculo do IPTU por decreto?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando um imóvel em zona urbana não fica sujeito ao IPTU?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando a redução do IPTU por lei municipal é constitucional?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Qual o marco temporal que determina quem responde pelo IPTU na desapropriação?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quais requisitos devem acompanhar a criação de faixa de alíquota inferior do IPTU que configure renúncia de receita municipal?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Qual exigência para que imóvel de entidade assistencial mantenha imunidade ao IPTU quando locado?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC257236 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é o alcance da imunidade do ITBI na transmissão de imóvel para integralização de capital social?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257237 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é o efeito jurídico do valor declarado para fins de ITBI e como o Fisco pode afastá‑lo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC257238 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando a integralização de bens imóveis ao capital social é imune ao ITBI e quando essa imunidade não se aplica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257239 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual o caráter jurídico do valor declarado na escritura para fins de ITBI e quando pode ser afastado pelo Fisco?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC257240 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual a natureza da presunção do valor declarado na transmissão imobiliária e como pode ser afastada pelo Fisco?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC257241 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Segundo a tese firmada, quando o ITBI é devido?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257242 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: O ITBI incide sobre a constituição do direito real de hipoteca?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257243 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando a imunidade do ITBI para transmissões a título de realização de capital é afastada?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257244 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual a extensão da imunidade do ITBI na integralização do capital social?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257245 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI na hipótese de propriedade fiduciária?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257246 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é a base de cálculo do ITBI e ela se vincula ao valor do IPTU?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257247 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: A aquisição originária da propriedade (usucapião ou desapropriação) sujeita-se ao ITBI?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257248 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual o limite da imunidade do ITBI na transferência de bens para integralização do capital social?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257249 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual o marco material e o marco temporal do fato gerador do ITBI?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC257250 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Sobre qual montante incide o ITBI na transmissão de bens para integralização de capital social?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC257251 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é a base de cálculo do ITBI e o valor do IPTU pode servir como piso?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC257252 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é a presunção do valor declarado e como o Fisco pode afastá‑la para fins de ITBI?
FGV · 2022
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