FC397698 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?
Instituto Verbena · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC397699 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a denúncia espontânea afasta a responsabilidade por infrações tributárias?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397700 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza o responsável por substituição na obrigação tributária?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397701 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que é a substituição tributária progressiva ("para frente")?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397702 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade tributária por substituição?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397703 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN), responda: O crédito tributário alcança apenas impostos e contribuições sociais?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397704 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: O lançamento tributário é ato vinculado ou discricionário e qual a consequência da omissão do servidor?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397705 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual norma rege o lançamento para constituir o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397706 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual ato administrativo constitui o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397707 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Quando se inicia e quando se encerra o prazo decadencial quinquenal para constituição do crédito tributário rela
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397708 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual é a consequência da ausência de lançamento para o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397709 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: No lançamento por homologação, quem calcula e paga o tributo e qual é o papel da autoridade administrativa?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397710 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: O lançamento tributário é atividade vinculada ou discricionária?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397711 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Que requisito do depósito suspende a exigibilidade do crédito tributário?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397712 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que é moratória na suspensão da exigibilidade do crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397713 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que se exige após a revogação de moratória individual indevida?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397714 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual a natureza jurídica da isenção tributária?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397715 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o efeito da conversão de depósito em renda sobre o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397716 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é remissão e qual seu efeito sobre o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397717 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: Quais institutos excluem o crédito tributário por dispensar o pagamento e por perdoar infrações?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397718 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: O que caracteriza a isenção tributária e qual seu efeito sobre o crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC397719 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual é a consequência para o agente público que dispensa crédito tributário fora das hipóteses legais?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC397720 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Cite um ato que suspende, um que extingue e um que exclui o crédito tributário.
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC397721 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Em que consistem os privilégios do crédito tributário?
Instituto Verbena · 2023
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