FC555174 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O fato gerador do imposto é independente de quê?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555175 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador e a base de cálculo legítima das taxas?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555176 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a taxa é devida segundo o Código Tributário Nacional?
FACET · 2025
Ler resposta e comentário →FC555177 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a característica essencial das taxas?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555178 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode ter a mesma base de cálculo ou o mesmo fato gerador de um imposto?
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC555179 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que são taxas no sistema tributário nacional?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555180 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Sobre o que deve incidir a base de cálculo da taxa?
INSTITUTO MAIS · 2025
Ler resposta e comentário →FC555181 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555182 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre imposto e taxa e qual limitação municipal sobre taxas?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555183 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a cobrança de taxa é legítima?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555184 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Pode a base de cálculo de uma taxa coincidir integralmente com a de um imposto?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555185 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que a cobrança pela coleta de lixo constitui taxa?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555186 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os requisitos da taxa de polícia e os limites da contribuição de melhoria?
FACET · 2025
Ler resposta e comentário →FC555187 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode financiar serviço público de caráter coletivo?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555188 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Pode-se delegar a entidades privadas a competência decisória do poder de polícia administrativa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555189 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza serviço público específico para fins de taxa?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555190 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual o fato gerador do imposto e o da taxa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555191 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O poder de polícia é fato gerador de qual espécie tributária?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555192 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as hipóteses legais e requisitos essenciais para a instituição da taxa?
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC555193 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador da taxa?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555194 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Que determinação prévia a lei da contribuição de melhoria deve estabelecer?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555195 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que é a contribuição de melhoria?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555196 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir a contribuição de melhoria e quais são seus limites e requisitos essenciais?
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC555197 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os limites legais da contribuição de melhoria?
Instituto SECPLAN · 2025
Ler resposta e comentário →