FC555198 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais elementos devem ser publicados previamente na lei da contribuição de melhoria?
INSTITUTO MAIS · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555199 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a configuração que legitima a cobrança da contribuição de melhoria?
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555200 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a natureza jurídica da cobrança decorrente de valorização imobiliária por obra pública e quais limites legais devem ser observados?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555201 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a espécie de tributo instituída para fazer face ao custo de obras públicas que decorrem em valorização imobiliária?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555202 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Para que finalidade se institui a contribuição de melhoria?
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555203 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os limites da contribuição de melhoria?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555204 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555205 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a natureza da CIDE, qual a limitação para contribuições ao RPPS e quem pode instituir a COSIP, seu fato gerador e base de cálculo?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555206 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais finalidades a contribuição de iluminação pública pode financiar?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC555207 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a natureza constitucional das contribuições sociais da Previdência e quais as bases de incidência da contribuição patronal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555208 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a natureza e a finalidade dos empréstimos compulsórios?
Fênix Instituto
Ler resposta e comentário →FC555209 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A que categoria se classificam impostos, taxas e contribuições de melhoria?
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC555210 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que é utilização potencial para fins de cobrança de taxa?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555211 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as espécies elementares de tributos segundo a teoria tripartida?
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC555212 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre tributos vinculados e não vinculados?
FURB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555213 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Classifique como imposto ou taxa: exercício do poder de polícia; situação independente de atividade estatal; utilização de serviço público específico e divisível.
Maranatha Assessoria · 2025
Ler resposta e comentário →FC555214 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a sequência correta de V e F, de cima para baixo, para contribuição de melhoria; taxas; impostos residuais; empréstimos compulsórios?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555215 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro?
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555216 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador e quais os limites da contribuição de melhoria, e como ela se distingue dos impostos?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555217 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais as espécies de tributos previstas no Art. 5º do CTN?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555218 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são as cinco espécies de tributos no sistema tributário brasileiro?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555219 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a definição de imposto?
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC555220 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais são os quatro regimes tributários empresariais no Brasil?
Máxima · 2025
Ler resposta e comentário →FC555221 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a natureza jurídica e a base de cálculo de taxa, preço público e contribuição de melhoria?
IBADE · 2025
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