Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555510 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como deve ser realizado o lançamento quando surgir fato não conhecido ou não provado no lançamento anterior?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555511 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o prazo decadencial e seu marco inicial no lançamento por declaração?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555512 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O lançamento tributário pode fundamentar‑se na declaração do sujeito passivo ou de terceiro?

Ápice · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555513 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o efeito do depósito integral do montante devido sobre o crédito tributário?

GAMA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555514 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais institutos não configuram suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

GAMA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555515 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555516 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito do parcelamento sobre juros e multas e em que formas pode ser concedida a moratória?

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555517 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais hipóteses suspendem a exigibilidade do crédito tributário?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555518 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito da concessão de liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade do crédito tributário?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555519 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que hipótese suspende a exigibilidade do crédito tributário?

Maranatha Assessoria · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555520 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito de liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade do crédito tributário?

Fronte · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555521 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando cessa a suspensão da exigibilidade do crédito tributário decorrente de parcelamento?

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555522 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que concessão posterga o vencimento do débito tributário e suspende temporariamente sua exigibilidade?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555523 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito do parcelamento sobre a exigibilidade do crédito tributário?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555524 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o efeito da concessão de medida liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555525 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é moratória e qual seu efeito sobre a exigibilidade do crédito tributário?

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555526 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual modalidade suspende a exigibilidade do crédito tributário?

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555527 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais medidas suspendem a exigibilidade do crédito tributário nas hipóteses de liminar em mandado de segurança e de recurso administrativo te

FAU UNICENTRO · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555528 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais hipóteses suspendem a exigibilidade do crédito tributário e qual hipótese o extingue?

IGEDUC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555529 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais os efeitos principais da moratória, do depósito integral, do parcelamento e da tutela jurisdicional sobre a exigibilidade do crédito tr

AMEOSC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555530 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A que procedimento tributário se aplicam prescrição e decadência?

SELECON · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555531 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Até quando pode ser lançado, no prazo decadencial, tributo sujeito a lançamento de ofício omitido no exercício de 2020?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555532 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos para a compensação do crédito tributário?

Legatus · 2025

Ler resposta e comentário →

FC555533 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Cite três formas de extinção do crédito tributário.

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →