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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC555534 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando o crédito tributário se extingue por prescrição no lançamento por homologação?

FURB · 2025

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FC555535 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos e limitações da compensação tributária?

FURB · 2025

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FC555536 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as regras essenciais sobre pagamento e restituição do crédito tributário?

FURB · 2025

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FC555537 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial de cinco anos após anulação por vício formal?

Maranatha Assessoria · 2025

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FC555538 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o prazo e o marco inicial da prescrição para a constituição do crédito tributário quando o lançamento é anulado por vício formal?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555539 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como a compensação e a decadência extinguem o crédito tributário?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555540 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais atos extinguem o crédito tributário?

IBADE · 2025

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FC555541 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que ocorre com o crédito tributário e com a obrigação principal quando o tributo é pago integralmente?

FCC · 2025

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FC555542 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que ocorre processualmente quando se reconhece a prescrição intercorrente em execução fiscal?

IBADE · 2025

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FC555543 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as causas de extinção do crédito tributário previstas no Art. 156 do CTN?

EDUCA PB · 2025

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FC555544 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O pagamento do crédito tributário pode ser realizado em moeda estrangeira?

FURB · 2025

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FC555545 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as modalidades de extinção do crédito tributário?

FURB · 2025

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FC555546 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o prazo final para a Fazenda realizar novo lançamento após anulação por vício formal?

CONSULPLAN · 2025

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FC555547 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quem tem direito à restituição de tributos que implicaram transferência do encargo financeiro?

CONSULPLAN · 2025

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FC555548 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais as características essenciais do pagamento, da compensação e da prescrição como formas de extinção do crédito tributário?

AMEOSC · 2025

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FC555549 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que interrompe a decadência do crédito tributário?

INAZ do Pará · 2025

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FC555550 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em lançamento por homologação sem prazo legal, a partir de quando se calcula a decadência para revisão do crédito tributário?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555551 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o percentual máximo do IPTU que pode ser compensado com créditos do ISSQN retido e para qual finalidade esse crédito pode ser utilizado?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555552 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as principais modalidades de extinção do crédito tributário?

IGEDUC · 2025

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FC555553 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o marco inicial do prazo decadencial no ISSQN por homologação com e sem pagamento antecipado?

IBADE · 2025

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FC555554 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos e limites da compensação tributária?

AMEOSC · 2025

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FC555555 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre decadência e prescrição tributária e como a notificação preparatória e o parcelamento afetam esses prazos?

AMEOSC · 2025

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FC555556 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais meios extinguem o crédito tributário e qual é a regra sobre penalidade e vencimento na ausência de prazo legal?

Ápice · 2025

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FC555557 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais os requisitos e formas de efetivação da isenção e da anistia na exclusão do crédito tributário?

Unifil · 2025

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