FC555558 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: De que forma legal a isenção tributária deve ser concedida?
AVANÇASP · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555559 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária alcança crédito tributário constituído antes de sua vigência?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é a exigência constitucional para a concessão de isenção fiscal?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são causas de exclusão do crédito tributário e quais não são?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre isenção e anistia tributária quanto ao crédito tributário?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os efeitos principais do parcelamento, da compensação, do depósito integral em dinheiro e da transação tributária sobre o crédito t
Instituto ACCESS
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual medida configura suspensão da exigibilidade do crédito tributário?
UNESC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário?
IGEDUC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a natureza jurídica do parcelamento, da decisão judicial transitada em julgado, da isenção, da anistia e da dação em pagamento em bens i
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual hipótese judicial suspende a exigibilidade do crédito tributário?
SELECON · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a legislação tributária que dispõe sobre suspensão e exclusão do crédito tributário?
GAMA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os efeitos da imunidade recíproca, do parcelamento e da imunidade dos templos?
FACET · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o alcance temporal da anistia tributária?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é a remissão do crédito tributário e como pode ser concedida?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando é expedida a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e o que ocorre com créditos inscritos em dívida ativa?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como reconhecer e apresentar uma subvenção governamental que compensa despesas futuras?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555574 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A impugnação administrativa, uma liminar judicial e o depósito integral extinguem, suspendem ou excluem o crédito tributário?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a diferença entre suspensão da exigibilidade por recurso administrativo e isenção quanto ao crédito tributário?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A suspensão da exigibilidade impede a constituição do crédito tributário?
FAFIPA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555577 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as formas de lançamento e as hipóteses de extinção e de exclusão do crédito tributário?
INAZ do Pará · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O parcelamento extingue o crédito tributário?
INAZ do Pará · 2025
Ler resposta e comentário →FC555579 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais medidas suspendem a exigibilidade do crédito tributário e quais não o fazem automaticamente?
IBADE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em concurso de credores, o crédito tributário prevalece sobre quais créditos?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555581 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais créditos tributários são extraconcursais?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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