FC56876 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária de um titular do domínio depende de sua capacidade civil?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC56877 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: A taxa de licenciamento pode ser calculada com base no capital social da empresa?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo dos embargos à execução fiscal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN), responda: Quando cabe a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CEPEN)?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual medida judicial é adequada para anular um lançamento tributário e excluir o débito quando se alega imunidade tributária?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: A base de cálculo das taxas pode ser o capital social das empresas?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Que autorização é exigida para a concessão de crédito presumido de ICMS?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Demais Temas sobre Processo Tributário, responda: Qual a função da ação declaratória quanto à destinação de recursos e aos efeitos tributários?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual modalidade de lançamento permite que o contribuinte declare, calcule e pague o tributo, sujeita à homologaç
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada), responda: Em um Território Federal dividido em Municípios, a quem pertencem os impost
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC160061 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é a diferença essencial entre tributo e multa?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160062 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual a diferença entre tributo e multa no direito tributário?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160063 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual elemento essencial caracteriza um tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160064 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual é a diferença essencial entre tributo e punição decorrente de ato ilícito?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC160065 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: A liquidação do tributo se restringe ao pagamento em moeda corrente?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160066 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais características definem um tributo quanto à sua natureza, forma de cobrança e imposição legal?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160067 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: O que caracteriza um tributo no sistema jurídico brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160068 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: O que diferencia um tributo de uma penalidade pecuniária?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC160069 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a diferença fundamental entre tributo proporcional e tributo progressivo quanto à capacidade econômica do contribuinte?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC160070 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Quais são as cinco espécies tributárias da classificação pentapartida?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160071 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a principal diferença entre impostos diretos e indiretos quanto à progressividade da carga tributária?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160072 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual é o critério fundamental para classificar tributos e como a destinação da arrecadação pode influenciar essa classificação?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC160073 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza a função extrafiscal de um tributo?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC160074 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um tributo cumulativo na cadeia produtiva?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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