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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583473 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O licenciamento de programas de computador está sujeito ao ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583474 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: No arrolamento sumário, é exigida comprovação prévia do ITCD para homologação da partilha ou expedição do formal de partilh

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583475 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que condições o ITCMD pode ser progressivo e qual é sua base de cálculo?

FCC · 2025

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FC583476 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a base de cálculo do ISS inclui salários e encargos sociais na prestação de trabalho temporário?

VUNESP · 2025

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FC583477 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é a base de cálculo do ISS e quando é possível excluir materiais dessa base?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583478 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Como é o rol constitucional dos serviços sujeitos ao ISS segundo a jurisprudência?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583479 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Na arrematação em hasta pública, o arrematante responde por débitos de IPTU anteriores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583480 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quem é contribuinte do IPTU e a imunidade recíproca alcança ocupante privado de imóvel público?

FGV · 2024

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FC583481 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade recíproca não impede a cobrança do IPTU?

Instituto AOCP · 2024

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FC583482 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A seletividade do IPTU baseada na destinação e na situação do imóvel é admitida constitucionalmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583483 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é a base de cálculo do ITBI e qual o alcance da presunção sobre o valor declarado?

Instituto AOCP · 2024

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FC583484 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o fato gerador do ITBI sobre imóveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583485 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando incide o ITBI?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583486 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o marco inicial do prazo máximo de suspensão da execução fiscal e quando começa a prescrição intercorrente?

FCC · 2025

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FC583487 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando admite-se o redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583488 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Acolhida a exceção de pré-executividade que reconhece prescrição intercorrente, o juiz deve fixar honorários advocatícios?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583489 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é possível aplicar o princípio da insignificância em crimes tributários estaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583490 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a prescrição pode ser alegada por exceção de pré-executividade e que consequência pode advir se for acolhida para ex

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583491 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O que interrompe a prescrição intercorrente na execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583492 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando se inicia o prazo para opor embargos à execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583493 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Que efeitos tem o mandado de segurança sobre a compensação tributária e sobre a prescrição da repetição do indébito?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583494 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Lei estadual pode fixar prazo próprio para repasse do ICMS aos municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583495 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais são os entendimentos do STF sobre taxa por perícia, uso de elementos da base de imposto na taxa e formas de extinção

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583496 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O que impede a consumação da prescrição intercorrente na execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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