FC681361 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quem apura e inscreve a dívida ativa da União?
QUADRIX · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC681362 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que deve conter e como deve ser autenticada a Certidão de Dívida Ativa?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Até que momento é permitida a emenda ou substituição da certidão de dívida ativa com devolução do prazo para embargos?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A dívida ativa regularmente inscrita tem presunção de certeza e liquidez?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Nos processos de execução fiscal, os embargos do executado podem ser conhecidos sem garantia do juízo?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A omissão de informações essenciais na Certidão de Dívida Ativa acarreta nulidade e essa nulidade pode ser sanada até a decisão de primeira instância?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Os embargos do executado são admissíveis sem garantia da execução?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando começa o prazo de um ano de suspensão da execução fiscal e é necessário despacho judicial para seu início?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que garantias alternativas ao depósito podem ser oferecidas pelo executado em garantia da execução pelo valor constante da CDA?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Onde será apurada e inscrita a dívida ativa da União?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O princípio da capacidade contributiva se aplica às anuidades cobradas pelos conselhos profissionais?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais requisitos o STJ exige para constituição e execução do crédito de anuidades profissionais?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a característica essencial do imposto como espécie tributária?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695358 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo onera o consumo da população?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a natureza jurídica das taxas e quais são seus fatos geradores?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que é neutralidade fiscal?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual o alcance da imunidade tributária dos conselhos de fiscalização profissional?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A imunidade recíproca impede a cobrança de ICMS sobre o serviço de transporte de encomendas prestado pela ECT?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a função integrada do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTFWeb?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é remissão do crédito tributário?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que ato interrompe a prescrição do crédito tributário?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o prazo de prescrição para a inscrição em dívida ativa das anuidades dos conselhos profissionais?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695367 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quais tributos serão integralmente extintos ao final da fase de transição pela Emenda Constitucional que institui o imposto único sobre bens e serviços?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695368 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Quais são os tipos de planejamento tributário e suas finalidades?
QUADRIX · 2025
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