FC695369 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Onde a dívida ativa da União é apurada e inscrita?
QUADRIX · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC695370 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que deve fazer o executado quando citado na execução fiscal?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Em execuções fiscais, sobre que bens pode recair preferencialmente a penhora quando não há quantia em dinheiro nem títulos negociáveis?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o prazo prescricional para a cobrança das anuidades de conselhos profissionais e de quando se conta?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais entes federativos podem instituir impostos sobre o consumo?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando e com que limites a nulidade da inscrição da dívida ativa por omissão ou erro pode ser sanada, e qual é o caráter da presunção de certeza e liquidez
IBAM · 2026
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que compreende a Dívida Ativa da Fazenda Pública?
IBAM · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que ato processual interrompe a prescrição na execução fiscal?
IBAM · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais dados são obrigatórios no termo de inscrição em dívida ativa?
IBAM · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como se procede na execução fiscal quando o devedor não é localizado e não existem bens penhoráveis?
IBAM · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A execução fiscal é suspensa pelo deferimento da recuperação judicial?
IBAM · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que significa "cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada" no conceito de tributo?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual tributo tem fato gerador independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
FEPESE · 2018
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Qual é a definição legal de tributo?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC809759 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Quais espécies de tributos são previstas pela Constituição Federal?
FEPESE · 2007
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O Distrito Federal pode instituir tributos de competência dos Estados e dos Municípios?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809764 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que define a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2004
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