FC809866 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo de competência da União incide sobre a propriedade territorial rural?
FEPESE · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC809867 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir a contribuição para custeio, expansão e melhoria da iluminação pública e de sistemas de monitoramento de logradouros públicos?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O IOF e o ITR são de competência de qual ente federativo?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador do ITBI?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais impostos a União pode instituir sobre propriedade territorial rural e produtos industrializados?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Sobre que bens os Municípios podem instituir impostos?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual o fato gerador e a abrangência da incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais impostos competem à União instituir?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual a limitação constitucional à base de cálculo das taxas e como é prevista a cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A que município compete o ITBI?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as espécies de competência tributária no Brasil?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem estabelece o sujeito passivo do IPTU?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A regra de caráter pessoal e de gradação segundo a capacidade econômica aplica-se a todos os tributos?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a natureza da competência tributária atribuída ao Distrito Federal e aos Estados não divididos em municípios?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A quem é conferida a competência tributária residual?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto incide sobre transporte prestado integralmente no mesmo município?
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC809883 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que são normas complementares no CTN?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quais atos do Poder Legislativo são fontes primárias no Direito Tributário?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a alteração da base de cálculo é equiparada à majoração do tributo?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que compreende a expressão "legislação tributária"?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que ocorre quando o contribuinte observa as normas complementares de direito tributário?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a nova lei tributária aplica‑se a fatos pretéritos e a atos não definitivamente julgados?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando os atos normativos administrativos, salvo disposição em contrário, entram em vigor?
FEPESE · 2022
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