FC810131 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando começa a contar a prescrição intercorrente na execução fiscal.
FEPESE · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC810132 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Pedras e metais preciosos têm preferência sobre veículos na penhora de bens?
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC810133 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais são as principais características e limitações da Certidão de Dívida Ativa na execução fiscal?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Na execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura pode ser decretada de ofício?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais bens são atingidos inicialmente pela penhora ou arresto na execução fiscal?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC810136 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual é o termo inicial para contagem do prazo para oferecimento de embargos na execução fiscal?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC810137 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A prescrição ocorrida antes da propositura da execução fiscal pode ser reconhecida de ofício pelo juiz?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC810138 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O ajuizamento de ação anulatória do ato declarativo da dívida implica o quê na esfera administrativa?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810139 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual documento deve instruir obrigatoriamente a petição inicial da execução fiscal da Dívida Ativa?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810140 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: É admitida reconvenção ou compensação no prazo dos embargos à execução fiscal?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810141 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como deve ser feita a intimação ao representante judicial da Fazenda Pública na execução fiscal?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC810142 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Em que hipóteses a medida cautelar fiscal é cabível?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC810143 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A Fazenda pode repetir o pedido pela mesma fundamentação se cessar a eficácia da medida cautelar fiscal?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC810144 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual o recurso cabível contra sentença que decreta medida cautelar fiscal sem prestação de garantia?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC810145 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quando a medida cautelar fiscal pode ser substituída pela prestação de garantia?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC810146 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: É cabível mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC810147 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a forma de satisfação disponível ao contribuinte para o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC810148 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a cobrança por taxa é constitucional?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810149 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Em que hipótese a cobrança de taxa pela limpeza urbana e manejo de resíduos é constitucional?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC810150 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Como se determina o caráter confiscatório de um tributo?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC810151 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A imunidade tributária alcança e‑books e os suportes exclusivamente utilizados para fixá‑los, incluindo importação e comerc
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810152 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual é o efeito do pagamento efetuado por um dos devedores solidários na obrigação tributária?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810153 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o sócio gerente pode ser responsabilizado solidariamente, qual a responsabilidade do espólio pelos tributos do de cu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC810154 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando se configura a materialidade do crime contra a ordem tributária?
FEPESE · 2026
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