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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC810155 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa?

FEPESE · 2022

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FC810156 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Alimentação e medicamentos embutidos nas diárias hospitalares integram a base de cálculo do ISSQN?

FEPESE · 2024

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FC810157 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Os descontos incondicionais em operações mercantis se incluem na base de cálculo do ICMS?

FEPESE · 2018

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FC810158 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O que compõe a base de cálculo do ISS sobre serviços de assistência médica?

FEPESE · 2022

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FC810159 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quais são as regras do STJ sobre o demonstrativo de cálculo na petição inicial da execução fiscal e sobre a exceção de pré-

FEPESE · 2022

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FC810160 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Alterar o prazo de recolhimento sujeita-se ao princípio da anterioridade?

FEPESE · 2024

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FC810161 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a imunidade do imóvel pertencente a entidade sindical persiste e qual o tratamento das isenções tributárias concedid

FEPESE · 2022

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FC810162 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o imóvel de partido político alugado a terceiros permanece imune ao IPTU?

FEPESE · 2022

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FC810163 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: É inconstitucional a incidência do ISS sobre a locação de bens móveis?

FEPESE · 2017

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FC810164 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Como deve ser interpretada a definição legal do fato gerador para verificar sua ocorrência?

FEPESE · 2021

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FC810165 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que caracteriza o imposto?

FEPESE · 2018

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FC810166 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quais espécies são consideradas tributos segundo o Código Tributário Nacional?

FEPESE · 2018

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FC810167 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Quando uma medida provisória que institui ou majora tributos terá eficácia no exercício seguinte?

FEPESE · 2010

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FC810168 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Em que hipóteses uma norma tributária estadual pode produzir efeitos extraterritoriais?

FEPESE · 2010

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FC810169 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Que condição a lei pode atribuir à fonte pagadora quanto ao Imposto sobre a Renda retido na fonte?

FEPESE · 2010

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FC810170 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Um contrato de locação pode eximir o proprietário da responsabilidade como contribuinte do IPTU?

FEPESE · 2010

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FC810171 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual a competência da União para instituir contribuições sociais, CIDE e de interesse das categorias profissionais?

FEPESE · 2010

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FC810172 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é o efeito dos tratados internacionais sobre a legislação tributária interna?

FEPESE · 2010

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FC810173 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A Constituição exige que os impostos sejam sempre graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte?

FEPESE · 2010

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FC810174 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Que instrumentos constitucionais podem ser usados na esfera tributária para proteger o contribuinte contra ilegalidades ou abuso de poder da Fazen

FEPESE · 2010

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FC810175 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que veda a imunidade tributária recíproca entre entes federativos?

FEPESE · 2010

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FC810176 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual a diferença entre impostos extrafiscais e impostos fiscais quanto à finalidade?

FEPESE · 2010

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FC810177 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Qual é a natureza da responsabilidade por infrações tributárias, salvo disposição em contrário?

FEPESE · 2010

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FC810178 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A substituição tributária constitucional permite a substituição para trás?

FEPESE · 2010

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