Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351556 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência absoluta e o litisconsórcio passivo com pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC420984 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O conciliador nos Juizados Especiais da Fazenda Pública pode ouvir partes e testemunhas para encaminhar compos

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC420985 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a conciliação é admissível contra ente público e o conciliador pode

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC420986 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: É admissível, nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério P

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC420987 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais situações não afastam a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC420988 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A oitiva do NATS configura perícia judicial?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420989 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais entes podem ser réus nos Juizados da Fazenda Pública e qual a natureza da competência onde instalados?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420990 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A execução individual de título coletivo pode ser proposta no foro do domicílio do beneficiário e processada p

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420991 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Contra quais decisões nos Juizados da Fazenda Pública cabe agravo de instrumento?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC420992 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais requisitos tornam obrigatória a propositura da ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC420993 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que deve fazer o juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública ao receber petição inicial de mandado de segura

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC420994 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: As pessoas jurídicas de direito público têm prazo diferenciado para praticarem atos processuais e interpor rec

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC469405 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção dos direitos autorais depende de registro para existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC469406 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como a lei qualifica direitos autorais e propriedade industrial quanto à natureza patrimonial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC469407 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais requisitos cumulativos autorizam reprodução de obra para deficientes visuais sem configurar violação de direitos auto

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC469408 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção penal da violação de direitos autorais abrange os direitos morais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC469409 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As leis, decretos e decisões judiciais são protegidos por direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC469410 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual direito permite ao autor repudiar a autoria de projeto arquitetônico alterado sem seu consentimento?

QUADRIX · 2021

Ler resposta e comentário →

FC469411 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato?

QUADRIX · 2021

Ler resposta e comentário →

FC469412 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de obras em formato acessível para pessoas com deficiência visual é permitida sem violar direitos autorais qua

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC469413 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A lei veda o uso de sistemas diferentes do Braille para reproduzir obras para pessoas com deficiência visual?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC469414 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral de uma coreografia depende de registro para existir?

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC469415 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral de coreografias exige que a fixação seja exclusivamente por escrito?

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC469416 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por que o direito autoral é considerado "direito negativo"?

Instituto AOCP · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →