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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC469417 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: É necessário obter autorização para utilizar música em espetáculo público, mesmo em escolas ou eventos sem fins lucrativos?

Instituto AOCP · 2017

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FC469418 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre a proteção conferida por patente e a do direito autoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469419 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é condição para o reconhecimento da exclusividade do direito autoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469420 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Titulares de direitos conexos podem exercer, quando compatível, o direito moral de reivindicar a autoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC469421 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral depende de registro para existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469422 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor permanecem após a cessão dos direitos patrimoniais, mesmo que a obra seja mantida inédita?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469423 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas de identificação são permitidas ao autor ao assinar sua obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469424 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Licenciar obra sob Creative Commons transfere a titularidade dos direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469425 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que sustenta a doutrina da exceção cultural sobre bens culturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469426 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre reprodução e retransmissão de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469427 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza contrafação de obra protegida?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469428 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção de direitos autorais a estrangeiros no Brasil depende de reciprocidade ou de acordos internacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469429 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os criadores de desenhos animados empregados em obra audiovisual são considerados coautores?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469430 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Conferências e sermões são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469431 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a principal tensão jurídica relacionada aos direitos autorais na Internet?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469432 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre um projeto estar em discussão e estar em fase de votação no Congresso?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC469433 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera distribuição de obra para fins de direitos autorais?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC469434 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: É permitida a reprodução comercial de obra em domínio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469435 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A transmissão definitiva de direitos autorais pode recair sobre obras futuras?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469436 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A titularidade e a proteção dos direitos autorais dependem de registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469437 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Revisar ou atualizar obra confere coautoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469438 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem tutela a integridade e a autoria de obras em domínio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469439 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é o prazo de proteção dos direitos patrimoniais do autor após seu falecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC469440 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As composições musicais, mesmo sem letra, são protegidas como obra intelectual?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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