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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470067 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais hipóteses autorizam, sem ofensa aos direitos autorais, a reprodução privada e a citação de obras?

FURB · 2024

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FC470068 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais protegem a paternidade, o ineditismo e a integridade da obra?

FURB · 2024

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FC470069 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As manifestações orais e os programas de computador são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

FURB · 2024

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FC470070 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é considerado autor de obra intelectual e de que formas pode identificar-se?

FURB · 2024

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FC470071 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera publicação para fins da lei de direitos autorais?

FURB · 2024

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FC470072 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção dos direitos autorais?

FURB · 2024

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FC470073 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais obras são protegidas como dramáticas e dramático-musicais?

FURB · 2024

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FC470074 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se caracterizam obra em coautoria, obra anônima e obra pseudônima?

FURB · 2024

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FC470075 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como são classificados os direitos autorais para fins de circulação e transmissão patrimonial?

FURB · 2024

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FC470076 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se denominam os direitos destinados às pessoas que executam, fixam ou difundem obras?

VUNESP · 2024

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FC470077 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como distinguir obra anônima, pseudônima e póstuma?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC470078 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As composições musicais sem letra são protegidas pela legislação de direitos autorais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC470079 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos pertencem ao autor sobre sua obra, e o registro é requisito para sua proteção?

Instituto Verbena · 2024

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FC470080 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem detém os direitos morais e patrimoniais quando alguém concretiza no plano funcional uma ideia alheia?

FGV · 2023

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FC470081 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais categorias de obras são protegidas, abrangendo desenhos/plantas, expressões orais e programas de computador?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC470082 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Textos de atos oficiais gozam de proteção por direitos autorais?

FGV · 2023

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FC470083 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos pertencem ao autor sobre a obra que criou?

VUNESP · 2023

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FC470084 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é titular dos direitos patrimoniais sobre o conjunto de uma obra coletiva?

VUNESP · 2023

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FC470085 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais?

VUNESP · 2023

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FC470086 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza obra audiovisual para fins de proteção autoral?

VUNESP · 2023

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FC470087 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos exclusivos têm as empresas de radiodifusão sobre suas emissões?

VUNESP · 2023

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FC470088 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas de representação são livres para obras situadas permanentemente em logradouros públicos?

VUNESP · 2023

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FC470089 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou alienados?

VUNESP · 2023

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FC470090 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais condições autorizam a reprodução pela imprensa diária ou periódica sem ofensa aos direitos autorais?

SELECON · 2023

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