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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470091 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual direito autoral impõe a indicação do nome do autor sempre que a obra for utilizada?

SELECON · 2023

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FC470092 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais são as limitações da cessão de direitos autorais quanto ao alcance territorial e às modalidades de utilização?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC470093 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando começa a contagem do prazo de setenta anos dos direitos patrimoniais do autor?

IESES · 2023

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FC470094 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando o título de uma obra recebe proteção autoral?

VUNESP · 2023

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FC470095 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais formas o criador pode usar para identificar-se como autor?

VUNESP · 2023

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FC470096 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando deve ser providenciada a licença autoral para execução pública musical?

Instituto Verbena · 2023

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FC470097 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que tipo de responsabilidade incide sobre o local ou estabelecimento por violação de direitos autorais em espetáculos públi

Instituto Verbena · 2023

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FC470098 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção dos direitos autorais depende de registro para existir?

Instituto Verbena · 2023

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FC470099 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que tipo de direitos autorais são pessoais, inalienáveis e protegem a paternidade intelectual, a identificação da obra e a

FGV · 2023

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FC470100 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o efeito jurídico da identificação habitual do criador na utilização da obra?

CETREDE · 2022

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FC470101 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais asseguram autoria e identificação da obra?

CETREDE · 2022

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FC470102 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a diferença entre comunicação ao público e distribuição?

COMPEC UFAM · 2022

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FC470103 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais documentos oficiais estão excluídos da proteção por direitos autorais?

CEPERJ · 2022

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FC470104 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se conta o prazo de duração dos direitos patrimoniais do autor após seu falecimento?

FCC · 2022

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FC470105 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que é a cessão de direitos patrimoniais autorais e como deve ser formalizada?

CONSULPLAN · 2022

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FC470106 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A publicação de biografias depende de autorização prévia do biografado?

FGV · 2022

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FC470107 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A reprodução de obras para fins probatórios em processos judiciais ou administrativos configura ofensa aos direitos autorai

Marinha · 2022

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FC470108 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando a remuneração dos coautores de obra audiovisual depende da exploração econômica, qual obrigação o produtor tem quant

FGV · 2022

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FC470109 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A proteção autoral de obra depende de registro para existir?

FGV · 2022

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FC470110 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais conteúdos não são protegidos por direitos autorais por serem de uso comum ou atos oficiais?

AVANÇASP · 2022

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FC470111 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual a duração dos direitos patrimoniais do autor e quando começa a contagem?

COGEPS UNIOESTE · 2022

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FC470112 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo duram os direitos patrimoniais autorais no Brasil e quando começa a contagem?

SS CENTEC · 2022

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FC470113 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais criações são protegidas por direitos autorais e quando a citação de trechos é permitida sem ofensa?

COPERVE UFSC · 2022

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FC470114 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é presumido coautor de uma obra?

IBADE · 2022

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