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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160315 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é o objeto da obrigação tributária principal e em que se diferencia da obrigação acessória

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160316 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A inobservância de obrigação acessória pode gerar obrigação principal na forma de penalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160317 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre com a obrigação tributária principal quando o crédito tributário correspondente é

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160318 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória quanto ao objeto e

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC160319 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária acessória e principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160320 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e acessória, e a dispensa de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160321 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre com a obrigação acessória não cumprida que gera penalidade pecuniária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160322 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e acessória e onde se encaixam as penalid

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160323 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessó

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160324 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é a origem da obrigação tributária e o que caracteriza a relação jurídica tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160325 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória quanto ao objeto e

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160326 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a consequência jurídica do descumprimento de uma obrigação acessória tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160327 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Como se relacionam obrigação principal e obrigação acessória quanto às penalidades pecuniárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160328 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória, e o que ocorre se a acessória

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160329 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160330 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e obrigação acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160331 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessóri

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160332 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual a diferença entre planejamento tributário legítimo e evasão ou elusão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160333 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual a consequência jurídica quando atos simulados visam dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160334 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Que tipo de norma deve definir expressamente o fato gerador da obrigação tributária principal e por que a legislação infralegal não pode substituí-

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160335 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: A natureza da obrigação tributária original pode ser modificada por fatos jurídicos supervenientes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160336 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual é o requisito essencial para a configuração do fato gerador do IPI, independentemente da validade do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160337 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como deve ser interpretado o fato gerador na definição da obrigação tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160338 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Em situações de fato, quando se considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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