Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160483 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: O que caracteriza a isenção tributária onerosa e qual a consequência jurídica de sua concessão por prazo certo?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160484 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN), responda: O que caracteriza a isenção tributária e qual seu efeito sobre a exigibilidade do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC160485 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais critérios orientam a imputação do pagamento entre vários débitos tributários vencidos perante a mesma ent

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160486 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Em que situações o sigilo fiscal admite divulgação relacionadas à regularização de débitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160487 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito dos protestos judicial e extrajudicial sobre o prazo prescricional do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC160488 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual é a natureza jurídica do parcelamento em relação ao crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160489 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual a diferença entre suspensão da exigibilidade e extinção do crédito tributário no caso de depósito do contr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC160490 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: A extinção da obrigação principal extingue automaticamente a obrigação acessória no direito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160491 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual é a diferença fundamental entre suspensão e extinção do crédito tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC160492 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: A presunção de fraude à execução por alienação após inscrição em dívida ativa alcança alienações sucessivas e depe

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160493 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Os créditos tributários da União têm preferência sobre os dos Estados, Distrito Federal e Municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC160494 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Quando a alienação ou oneração de bens com crédito tributário inscrito em dívida ativa é presumida fraudulenta?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160495 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Qual condição formal é indispensável para presumir fraude na alienação de bens pelo devedor tributário?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160496 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Qual condição impede a presunção de fraude na alienação de bens por devedor com dívida tributária inscrita?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160497 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Qual a posição dos créditos trabalhistas em relação aos créditos tributários quanto à preferência no pagamento em

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160498 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Quais garantias asseguram a efetividade da cobrança do crédito tributário sobre o patrimônio do devedor inadimplen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC160499 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: A enumeração das garantias do crédito tributário é exaustiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC160500 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Qual é o prazo de conservação dos livros contábeis e fiscais pelas pessoas jurídicas para fins de fiscalização tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC160501 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: A celebração de tratados internacionais para troca de informações fiscais com outros países visando melhorar a arrecadação é permitida?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160502 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quem deve prestar informações à autoridade administrativa sobre bens, negócios ou atividades de terceiros quando formalmente intimado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160503 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Quais informações na fiscalização tributária são exceções ao sigilo fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC160504 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Normas estaduais podem restringir o direito da administração tributária de examinar livros e documentos comerciais ou fiscais?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160505 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: Qual é o prazo de conservação dos livros de escrituração e dos comprovantes de lançamentos segundo a legislação tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC160506 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN), responda: As informações relativas às representações fiscais para fins penais podem ser divulgadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →