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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160531 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Em que critério se baseia a variação das alíquotas do IPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160532 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: O Poder Executivo pode alterar por decreto as alíquotas do IPI dentro de limites e condições legais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160533 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as características essenciais do IPI quanto à seletividade, à cumulatividade e à incidência sobre produtos destin

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160534 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a composição da base de cálculo do IPI na importação de produtos industrializados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160535 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Qual imposto incide sobre operações financeiras com ativos classificados como financeiros ou instrumentos cambiais, e por que esses ativos fica

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160536 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, responda: Como se distribui a arrecadação do IOF incidente sobre operações com ouro entre Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160537 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF, responda: Quem pode instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas e o que é necessário para sua validade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160538 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Exportação - IE, responda: O Poder Executivo pode alterar por ato infralegal as alíquotas do imposto de exportação?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160539 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Quem são os contribuintes do imposto sobre a importação em casos de produtos apreendidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC160540 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Importação - II, responda: Qual o requisito essencial para a ocorrência do fato gerador do imposto sobre a importação?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160541 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Quem pode instituir o ITR e qual é o papel dos municípios na sua arrecadação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160542 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual documento ambiental não é exigido para excluir áreas de preservação permanente da base de cálculo do ITR?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160543 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual é a característica progressiva do ITR e por que ele não é considerado não cumulativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160544 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual ente federativo tem competência exclusiva para instituir o ITR?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160545 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: Qual é a imunidade do ITR em relação a pequenas glebas exploradas pelo proprietário que não possui outro imóvel?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160546 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR, responda: O que ocorre quando um Município opta por fiscalizar e cobrar o ITR em seu território?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160547 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O ICMS incide sobre a entrada de mercadorias importadas independentemente da destinação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160548 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando o DIFAL é exigido em operações interestaduais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160549 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quem fixa as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais e na exportação, e como a competência é dividida en

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160550 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O ICMS deve obrigatoriamente aplicar alíquotas seletivas em função da essencialidade dos produtos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160551 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Como é feita a repartição do ICMS em operações interestaduais para consumidor final não contribuinte?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160552 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Como os Estados e o Distrito Federal devem conceder isenções de ICMS para que sejam válidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160553 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o papel do substituto tributário na substituição tributária para frente do ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160554 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual o efeito da isenção do ICMS concedida no meio da cadeia sobre os créditos acumulados das etapas anteriores

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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