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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160555 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual o efeito da concessão de isenção do ICMS sobre o direito ao crédito de operações anteriores na ausência de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160556 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A aplicação da seletividade em função da essencialidade dos bens é obrigatória para o ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC160557 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Como as isenções no ICMS afetam a não cumulatividade do imposto?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160558 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quem regula a substituição tributária do ICMS e qual sua finalidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160559 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual a diferença tributária entre afretamento de embarcações e contrato de transporte quanto ao ICMS?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC160560 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Quando o sujeito passivo do ICMS pode aproveitar créditos de nota fiscal considerada inidônea?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160561 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o efeito da isenção ou da não incidência do ICMS sobre créditos acumulados de operações anteriores?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160562 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A concessão de benefícios fiscais do ICMS depende sempre de prévia aprovação por convênio interestadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160563 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza jurídica dos convênios do CONFAZ que concedem isenções do ICMS e qual sua importância constituc

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160564 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: A inclusão do próprio ICMS na base de cálculo (cálculo por dentro) é constitucional e legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160565 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: O que significa a seletividade do ICMS e como os estados a aplicam?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160566 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual o procedimento obrigatório para que estados e o Distrito Federal concedam isenções, incentivos ou benefíci

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160567 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN), responda: Qual característica do ICMS que evita a tributação em cascata?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160568 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: A União pode receber parcela diretamente da arrecadação estadual do IPVA?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160569 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN), responda: Estados e o Distrito Federal podem fixar alíquotas diferenciadas do IPVA conforme o tipo e a utilização do veícu

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC160570 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCMD nas doações considerando o domicílio para definição da competência estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160571 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir o ITCMD e em que fato ele incide?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160572 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual é a competência para o ITCMD sobre bens móveis, títulos e créditos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160573 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual ente federativo é competente para cobrar o ITCMD nas doações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual órgão fixa as alíquotas máximas do ITCMD?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160575 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual ente federativo tem competência para instituir o ITCMD sobre bens imóveis e respectivos direitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160576 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza da progressividade do ITCMD em relação ao valor do quinhão, legado ou da doação, e que princípio con

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160577 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Quem é competente para instituir o imposto sobre transmissão gratuita de bens (doações e heranças)?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160578 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN), responda: Qual a competência dos Estados e do Distrito Federal quanto ao ITCMD e como variam suas alíquotas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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