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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256077 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Quando a lei tributária deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado?

FCC · 2021

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FC256078 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Qual a ordem sucessiva dos métodos de integração da legislação tributária na ausência de disposição expressa

VUNESP · 2021

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FC256079 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Como deve ser interpretada norma tributária que concede isenção, suspensão ou dispensa de obrigações acessór

VUNESP · 2021

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FC256080 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN), responda: Qual a ordem de integração em lacuna normativa entre analogia, princípios gerais de direito tributário e pri

FCC · 2020

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FC256081 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual o papel da lei complementar no sistema tributário e como o STF qualifica norma editada como lei co

FGV · 2025

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FC256082 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O regime único de arrecadação é obrigatório para microempresas e empresas de pequeno porte?

FCC · 2024

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FC256083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: No regime único de arrecadação, como deve ser feita a distribuição das parcelas dos entes federados?

VUNESP · 2024

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FC256084 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico exige lei complementar?

FGV · 2023

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FC256085 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que deve disciplinar a lei complementar em matéria tributária entre os entes federativos?

VUNESP · 2023

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FC256086 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O Senado pode, por resolução, fixar alíquotas máximas do IPVA?

FGV · 2022

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FC256087 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual o tipo legislativo exigido para disciplinar normas gerais sobre lançamento e decadência tributário

FCC · 2022

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FC256088 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual espécie normativa federal institui critérios especiais de tributação para preservar a concorrência

FCC · 2022

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FC256089 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual exigência normativa para instituir o imposto sobre grandes fortunas?

VUNESP · 2021

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FC256090 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual é o papel da lei complementar na regulamentação das limitações constitucionais ao poder de tributa

FCC · 2021

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FC256091 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a função do critério espacial na hipótese de incidência tributária?

FGV · 2024

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FC256092 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a natureza, o alcance perante a imunidade e a origem normativa das obrigações acessórias?

FGV · 2024

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FC256093 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A responsabilidade tributária pode recair sobre quem deixa de reter e recolher valores de terce

FGV · 2024

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FC256094 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual é o requisito do fato gerador da obrigação tributária principal?

VUNESP · 2024

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FC256095 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que é a causa da obrigação tributária?

FGV · 2024

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FC256096 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A existência da obrigação acessória depende da existência da obrigação principal?

VUNESP · 2024

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FC256097 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A obrigação acessória depende da ocorrência do fato gerador da obrigação principal?

FGV · 2024

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FC256098 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre o fato gerador da obrigação principal e o da obrigação acessór

FADESP · 2024

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FC256099 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Como surgem a obrigação tributária principal e a acessória?

FCC · 2023

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FC256100 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação principal?

VUNESP · 2023

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