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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256101 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A fixação do prazo para cumprimento de obrigação acessória exige previsão em lei em sentido est

FGV · 2023

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FC256102 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que constitui o fato gerador da obrigação acessória?

VUNESP · 2023

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FC256103 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: As obrigações acessórias podem ser instituídas por normas infralegais e são independentes da ob

FGV · 2023

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FC256104 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que é obrigação acessória e qual sua finalidade?

VUNESP · 2023

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FC256105 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Quando surge a obrigação principal, qual é seu objeto e o que ocorre quando o crédito tributári

FADESP · 2022

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FC256106 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Por que o prazo decadencial da constituição do crédito não abrange as obrigações acessórias?

FADESP · 2022

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FC256107 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A imunidade tributária afasta a exigência de multa por descumprimento de obrigações acessórias?

FGV · 2022

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FC256108 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: De que decorre a obrigação tributária principal?

VUNESP · 2022

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FC256109 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A imunidade tributária afasta obrigações acessórias?

FGV · 2022

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FC256110 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A exclusão do crédito tributário por isenção afasta o cumprimento das obrigações acessórias vin

FGV · 2022

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FC256111 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória?

VUNESP · 2022

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FC256112 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: O que ocorre quando se inobserva uma obrigação acessória?

VUNESP · 2022

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FC256113 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: A legislação tributária pode ser obstada por normas que limitem o direito de examinar e a obrig

VUNESP · 2021

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FC256114 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual exigência é necessária para definir o fato gerador da obrigação principal da contribuição

FCC · 2020

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FC256115 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Que faculdade permite à administração combater operações simuladas que ocultem o fato gerador?

FADESP · 2025

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FC256116 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: A norma complementar que autoriza a desconsideração de atos para alcançar o fato gerador é autoaplicável?

FGV · 2024

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FC256117 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que é hipótese tributária e em que se diferencia do fato gerador?

VUNESP · 2024

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FC256118 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como interpretar a definição legal do fato gerador em relação aos efeitos jurídicos dos atos ocorridos?

FGV · 2024

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FC256119 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador em situação de fato?

VUNESP · 2024

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FC256120 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que permite à administração a norma antielisão?

VUNESP · 2023

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FC256121 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quais critérios compõem a consequência tributária e o que indicam?

VUNESP · 2023

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FC256122 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quando a capacidade tributária passiva independe da existência formal de pessoa jurídica?

VUNESP · 2023

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FC256123 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quais são os cinco aspectos da regra matriz de incidência tributária?

VUNESP · 2023

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FC256124 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que constitui o fato gerador da obrigação tributária principal?

VUNESP · 2023

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