FC256125 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que caracteriza a solidariedade passiva na obrigação tributária?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC256126 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que é subsunção na incidência tributária?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC256127 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Na verificação do fato gerador, a análise deve depender da validade jurídica do ato ou das circunstâncias materiais previstas na norma tributária?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como se constitui o fato gerador periódico?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quais critérios da hipótese de incidência respondem ao "o quê?" e ao "onde?".
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Em condição resolutória, quando ocorre o fato gerador e se produzem os efeitos tributários?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a definição legal do fato gerador?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Convenções particulares podem alterar quem é sujeito passivo da obrigação tributária perante o Fisco?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: As convenções particulares que atribuem a terceiro a responsabilidade pelo pagamento de tributos são oponíveis à Fazenda Pública?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo e como distinguir contribuinte de responsável tributário na relação jurídico-tributária?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem responde perante o Fisco quando um contrato particular atribui a terceiro a obrigação de pagar tributo sobre bem alheio?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC256136 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Convenções particulares podem transferir o sujeito passivo da obrigação tributária perante a Fazenda Pública?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256137 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem pode figurar como sujeito ativo da obrigação tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256138 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quando alguém é contribuinte da obrigação principal?
FADESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256139 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Cláusula contratual que exonera o adquirente de débitos tributários pode ser oposta à Fazenda Pública?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC256140 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: As convenções particulares podem alterar quem é o sujeito passivo perante a Fazenda Pública?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC256141 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual o efeito do pagamento integral do tributo por um dos sujeitos passivos solidários?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC256142 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Como afastar responsabilidade tributária solidária por uma operação comercial?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC256143 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual o efeito da isenção pessoal de um devedor solidário sobre os demais coobrigados?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual é o efeito do pagamento feito por um dos obrigados solidários sobre os demais?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256145 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual é o efeito da isenção pessoal concedida a um dos devedores solidários sobre o crédito tributário?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC256146 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: A remissão pessoal de um solidário exonera os demais e o pagamento parcial por outro o exclui da solidariedade?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC256147 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Qual o efeito da interrupção da prescrição contra um dos devedores solidários?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC256148 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN), responda: Quando a obrigação tributária é solidária?
VUNESP · 2022
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