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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC256149 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A incapacidade civil afasta a condição de contribuinte de tributo lançado contra o proprietário registral?

FGV · 2024

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FC256150 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A sujeição passiva ao tributo depende da capacidade civil da pessoa natural ou da regularidade formal da pessoa jurídica?

VUNESP · 2024

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FC256151 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A incapacidade civil, prisão ou afastamento da administração excluem a capacidade tributária passiva de herdeiros?

FCC · 2024

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FC256152 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: O que determina a capacidade tributária passiva?

VUNESP · 2024

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FC256153 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva de pessoa natural depende de sua capacidade civil?

FGV · 2022

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FC256154 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da constituição formal da pessoa jurídica?

VUNESP · 2022

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FC256155 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da existência de personalidade jurídica formal?

VUNESP · 2022

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FC256156 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: Quando é legítima a graduação do tributo conforme a capacidade contributiva?

VUNESP · 2021

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FC256157 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Capacidade Tributária (art. 126 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva da pessoa jurídica depende de estar regularmente constituída?

VUNESP · 2020

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FC256158 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo pode eleger seu domicílio tributário?

FGV · 2024

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FC256159 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual o critério para determinar o domicílio tributário da pessoa natural na ausência de eleição?

VUNESP · 2023

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FC256160 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Quando a administração tributária pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte?

VUNESP · 2023

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FC256161 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Na falta de eleição, qual local pode ser considerado domicílio tributário de pessoa jurídica de direito público?

FGV · 2023

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FC256162 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: O contribuinte pode eleger livremente seu domicílio tributário entre os locais em que reside ou exerce atividade?

FGV · 2022

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FC256163 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Quando a autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito pelo contribuinte?

FGV · 2022

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FC256164 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual é o critério subsidiário para fixar o domicílio tributário quando não há domicílio de eleição e não se aplicam as regras gerais?

VUNESP · 2022

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FC256165 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual é o domicílio tributário da pessoa natural na ausência de eleição e qual a alternativa se esse domicílio for incerto ou desconhecido?

VUNESP · 2022

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FC256166 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Domicílio Tributário (art. 127 do CTN), responda: Qual o critério supletivo para definição do domicílio tributário na ausência de eleição e de aplicação das regras gerais?

VUNESP · 2020

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FC256167 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O adquirente em arrematação judicial na falência pode ser responsabilizado pelos débitos tributários anteriores da alienante?

FGV · 2025

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FC256168 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Em que hipótese pode-se redirecionar execução fiscal a sócio que não era gerente no fato gerador?

FGV · 2025

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FC256169 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual o efeito da retificação e do pagamento espontâneos feitos antes do início de qualquer procedimento fiscal sobre a aplicação de

FGV · 2025

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FC256170 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a execução fiscal pode ser redirecionada à empresa sucessora sem modificar a CDA ou o lançamento?

FGV · 2025

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FC256171 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o terceiro interveniente pode ser cobrado solidariamente pelo tributo?

FGV · 2025

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FC256172 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Na denúncia espontânea anterior à fiscalização, quais acréscimos incidem sobre o débito tributário?

FGV · 2025

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