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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC256173 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre a responsabilidade do inventariante e do sucessor pelas dívidas tributárias do espólio?

FGV · 2024

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FC256174 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pessoalmente pelos créditos tributários em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica?

FGV · 2024

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FC256175 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a ordem de responsabilidade pelos tributos relativos ao fundo de comércio quando o adquirente continua a exploração e o alienan

FGV · 2024

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FC256176 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a natureza da responsabilidade por infrações tributárias e o que basta para aplicá-la?

VUNESP · 2024

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FC256177 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando é possível redirecionar a execução fiscal ao sócio-administrador por dissolução irregular da pessoa jurídica?

FGV · 2024

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FC256178 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o alienante pode ser responsabilizado solidariamente por tributos incidentes após a transferência do bem?

FGV · 2024

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FC256179 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Na substituição tributária progressiva, qual ato exige lei complementar federal?

FGV · 2024

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FC256180 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando pode ser imputada responsabilidade solidária pelo IPVA a quem já alienou o bem?

FGV · 2024

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FC256181 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando ocorre a denúncia espontânea no lançamento por homologação?

VUNESP · 2024

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FC256182 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é o termo inicial da prescrição para cobrança de sócios-gerentes nos atos de fraude à execução?

FGV · 2024

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FC256183 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o sócio-gerente responde pessoalmente por dívidas tributárias em razão de dissolução irregular da pessoa jurídica?

FGV · 2024

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FC256184 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza o responsável tributário?

FCC · 2024

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FC256185 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando os administradores respondem por dívidas tributárias em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica?

FGV · 2024

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FC256186 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como se caracterizam a responsabilidade tributária atribuída a terceiros e a do espólio?

FGV · 2024

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FC256187 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A isenção tributária outorgada pessoalmente a um dos devedores solidários exonera os demais?

FGV · 2024

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FC256188 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente de um estabelecimento é responsável integralmente pelos tributos do alienante?

FGV · 2024

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FC256189 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a responsabilidade tributária recai pessoalmente sobre o autor da infração?

FGV · 2024

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FC256190 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais são os requisitos da denúncia espontânea?

VUNESP · 2024

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FC256191 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Ao adquirir um fundo de comércio e continuar a exploração, qual a natureza da responsabilidade do adquirente quando o alienante reto

FGV · 2024

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FC256192 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem é o contribuinte do ITBI e o que ocorre com débitos anteriores de IPTU quando não há prova de quitação no título?

FCC · 2024

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FC256193 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos do estabelecimento até a data da aquisição quando o adquirente mantém a exploração?

VUNESP · 2024

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FC256194 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a responsabilidade por substituição?

VUNESP · 2024

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FC256195 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o administrador ou gerente responde pessoalmente pelos créditos tributários da pessoa jurídica?

VUNESP · 2024

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FC256196 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o sócio-gerente responde pessoalmente por débitos fiscais?

VUNESP · 2024

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