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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC256197 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação principal e como se distingue contribuinte de responsável?

FADESP · 2024

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FC256198 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A solidariedade entre sujeitos passivos por interesse comum admite benefício de ordem?

FGV · 2023

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FC256199 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Enquanto depositado à disposição do juízo da falência, a que créditos pode ser destinado o produto da alienação judicial da unidade

FGV · 2023

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FC256200 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como respondem os sócios de sociedade de pessoas em liquidação quando for impossível exigir a obrigação principal?

VUNESP · 2023

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FC256201 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O adquirente que for sócio da sociedade em recuperação judicial responde pelos tributos devidos até a data da aquisição?

VUNESP · 2023

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FC256202 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A denúncia espontânea alcança tributos sujeitos a lançamento por homologação pagos em atraso?

FGV · 2023

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FC256203 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais créditos o sucessor responde quanto ao momento da constituição?

VUNESP · 2023

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FC256204 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem responde pelos tributos constituídos em vida do contribuinte até a abertura da sucessão?

FGV · 2023

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FC256205 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que devem prestar notários e registradores quando intimados por escrito pela autoridade fiscal?

FGV · 2023

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FC256206 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Na sucessão, por quais encargos tributários e penalidades o adquirente responde relativos a fatos ocorridos antes da transferência?

FGV · 2023

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FC256207 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A denúncia espontânea vale se, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, o pagamento ocorrer após a declaração?

VUNESP · 2023

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FC256208 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Até quando e qual é o limite da responsabilidade pessoal do sucessor e do cônjuge meeiro pelos tributos do de cujus?

VUNESP · 2023

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FC256209 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o serventuário responde solidariamente pelos tributos incidentes sobre o ato que pratica?

VUNESP · 2023

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FC256210 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como responde o adquirente de estabelecimento que dá continuidade à exploração em relação aos tributos devidos até a transmissão?

VUNESP · 2023

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FC256211 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A declaração conjunta do imposto de renda gera solidariedade tributária entre cônjuges?

VUNESP · 2023

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FC256212 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a substituição tributária regressiva?

FGV · 2022

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FC256213 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A responsabilização por infrações tributárias depende de prova de dolo ou da efetividade do ato?

FGV · 2022

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FC256214 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando a sucessão empresarial impõe responsabilidade tributária integral à adquirente?

FADESP · 2022

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FC256215 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual a responsabilidade dos tabeliães e demais serventuários quando não é possível exigir o tributo do contribuinte pelos atos prati

FADESP · 2022

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FC256216 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A alienação judicial de estabelecimento em processo de falência afasta a responsabilidade tributária do adquirente pelos débitos ant

FGV · 2022

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FC256217 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quem pode ser responsabilizado pelos tributos devidos por menor impúbere e em que condições?

FCC · 2022

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FC256218 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais requisitos tornam a denúncia espontânea causa de exclusão da responsabilidade tributária?

FCC · 2022

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FC256219 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a responsabilidade do representante legal pelos tributos do titular incapaz quando não for possível exigir o crédito tributár

VUNESP · 2022

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FC256220 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a responsabilidade do adquirente pelos tributos anteriores quando o alienante não retoma a atividade dentro do prazo legal?

FCC · 2022

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