Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256317 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Qual a distinção entre anistia e suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256318 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: A administração pode delegar a ato infralegal as condições essenciais do parcelamento tributário?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256319 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O depósito judicial integral em dinheiro suspende a exigibilidade do crédito tributário sem anuência da Fazen

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256320 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que a moratória sempre pressupõe e que formas a lei pode adotar?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256321 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Quais decisões judiciais provisórias suspendem a exigibilidade do crédito tributário?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256322 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: A interposição de recurso administrativo nos termos da lei do processo administrativo fiscal suspende a exigi

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256323 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Qual o alcance, em regra, da moratória do crédito tributário?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256324 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: A apresentação de reclamação administrativa contra lançamento tributário suspende a exigibilidade do crédito

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256325 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Qual o efeito da liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade do crédito tributário?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256326 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: O que é moratória e qual seu efeito sobre a exigibilidade do crédito tributário?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256327 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Qual a diferença entre moratória e parcelamento como causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributár

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256328 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: A lei estadual pode fixar prazo de parcelamento inferior ao mínimo previsto em lei federal específica para dé

FGV · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256329 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Qual é o efeito jurídico do parcelamento e da decisão administrativa definitiva favorável ao sujeito passivo

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256330 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155 A do CTN), responda: Recurso administrativo tempestivo suspende automaticamente a exigibilidade do crédito tributário?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256331 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quais atos interrompem a prescrição da ação de cobrança do crédito tributário?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256332 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o prazo e o marco inicial para pleitear restituição de tributo pago indevidamente?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256333 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando se inicia a decadência do lançamento tributário?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256334 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa a contagem do prazo de cinco anos para a homologação tácita do lançamento por homologação?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256335 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa o prazo prescricional quinquenal para tributos lançados de ofício?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256336 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que caracteriza a transação como forma de extinção do crédito tributário?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256337 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que ocorre com o crédito tributário quando se completa o prazo prescricional?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256338 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Pode-se anotar a extinção do crédito tributário antes do trânsito em julgado da decisão judicial?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256339 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa a correr o prazo prescricional de cinco anos para cobrança do crédito apurado por recolhimento a menor no lançament

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256340 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: A dação em pagamento em bens pode ser prevista por lei estadual para extinguir créditos tributários estaduais?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →