Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256365 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Pode o sujeito passivo compensar crédito tributário em disputa judicial antes do trânsito em julgado da decisão que o reconheça?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256366 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quais requisitos o crédito do contribuinte deve preencher para que a compensação extinga o crédito tributário?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256367 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial após anulação do lançamento por vício formal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256368 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual instituto impede que o crédito tributário se constitua por perda do direito da Fazenda de efetuar o lançamento?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256369 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual instituto permite que o sujeito ativo e o sujeito passivo, mediante concessões mútuas, celebrem acordo para pôr fim ao litíg

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256370 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual é o prazo prescricional para propor ação anulatória contra decisão administrativa que denega restituição?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256371 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Há direito à restituição quando o crédito tributário já foi extinto por decadência ou prescrição?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256372 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Em lançamento por homologação, qual o prazo decadencial quando a lei não fixa prazo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256373 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Entre taxas e impostos, qual é a ordem de prioridade na imputação dos pagamentos?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256374 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o prazo decadencial para a Administração constituir crédito de tributo lançado por homologação na ausência de dolo, fraude o

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256375 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é a decadência no direito tributário e qual seu efeito sobre o crédito tributário?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256376 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o prazo prescricional para propor ação anulatória de decisão administrativa que denega restituição e a lei ordinária pode al

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256377 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: A lei complementar pode reduzir o prazo geral de decadência tributária e produzir efeitos retroativos quando favorece o contribui

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256378 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual o prazo prescricional para propor ação anulatória contra decisão administrativa que denegou pedido de restituição de indébit

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256379 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é a decadência e qual seu efeito sobre a constituição do crédito tributário?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256380 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual medida cabível quando o recebimento do crédito tributário é condicionado a exigências administrativas sem amparo legal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256381 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando é cabível a ação consignatória em matéria tributária?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256382 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Qual a ordem de imputação dos pagamentos entre débitos por obrigação própria e por responsabilidade tributária e entre espécies t

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256383 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Em quanto tempo se extingue o direito da Fazenda de constituir novo crédito quando um lançamento anterior for anulado por vício f

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256384 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é remissão do crédito tributário e quando pode ser concedida?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256385 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: O que é remissão e como deve ser concedida pela autoridade administrativa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256386 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quando começa o prazo prescricional para a cobrança judicial de crédito tributário constituído administrativamente?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256387 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Na repetição de indébito, qual a natureza e o marco inicial dos juros; qual o prazo da ação anulatória que denega restituição; e

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256388 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN), responda: Quais requisitos e condições são exigidos para a compensação de créditos tributários pelo sujeito passivo?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →