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Flashcards para concursos de Direito Tributário

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FC256461 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual norma deve prever os prazos de decadência e prescrição tributária?

FGV · 2025

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FC256462 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito da impugnação administrativa e da liminar em mandado de segurança sobre a exigibilidade e a presc

FGV · 2025

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FC256463 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Que efeito tem o depósito integral em dinheiro para discutir débito tributário e o que ocorre quando ele é leva

FGV · 2025

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FC256464 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual a diferença entre moratória, remissão, anistia e isenção quanto ao efeito sobre o crédito tributário?

FGV · 2024

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FC256465 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito, sobre o crédito tributário, do depósito integral, do pagamento e do parcelamento?

FCC · 2024

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FC256466 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais institutos são causas de extinção e qual é causa de exclusão do crédito tributário?

FGV · 2024

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FC256467 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais medidas administrativas suspendem a exigibilidade do crédito tributário?

FCC · 2024

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FC256468 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais são as hipóteses de extinção do crédito tributário por compensação, transação, remissão e conversão do de

FCC · 2024

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FC256469 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais medidas suspendem a exigibilidade do crédito tributário sem extingui‑lo?

VUNESP · 2024

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FC256470 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Atos praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro antes da homologação são considerados na apuração do saldo

VUNESP · 2024

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FC256471 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: A que modalidade do crédito tributário correspondem a anistia e a remissão, respectivamente?

VUNESP · 2024

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FC256472 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: O que é transação tributária e qual seu efeito sobre o crédito tributário?

VUNESP · 2024

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FC256473 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: O que é a remissão do crédito tributário e qual requisito formal para sua concessão?

VUNESP · 2024

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FC256474 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual a diferença entre depósito integral e consignação em pagamento quanto ao efeito sobre o crédito tributário

FGV · 2023

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FC256475 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quais são dois meios de extinção do crédito tributário relacionados ao depósito e ao encontro de créditos?

VUNESP · 2023

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FC256476 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Quem deve instituir e regulamentar tributos específicos como o IPVA?

VUNESP · 2023

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FC256477 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Recurso administrativo tempestivo com exigibilidade suspensa permite participação em licitação mediante CPEN?

FGV · 2022

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FC256478 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: O que causa a extinção e o que causa a suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

FCC · 2022

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FC256479 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual a natureza jurídica da moratória, da anistia e da remissão em relação ao crédito tributário?

VUNESP · 2022

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FC256480 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário, responda: Cite uma medida que suspenda, outra que extinga e outra que exclua o crédito tributário.

VUNESP · 2020

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FC256481 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: Qual é a preferência do crédito tributário em relação a outros créditos?

FGV · 2024

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FC256482 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: O credor por animais, sobre os produtos do abate, tem preferência em relação ao crédito tributário?

FGV · 2024

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FC256483 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: O que se presume sobre a alienação ou oneração de bens pelo sujeito passivo quando o crédito tributário está regul

FGV · 2024

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FC256484 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN), responda: As garantias atribuídas ao crédito tributário alteram a natureza do crédito ou da obrigação tributária corresponde

FGV · 2024

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