Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256821 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Como se determina o percentual total do FPM sobre o produto do IR e do IPI quando há percentuais adicionai

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256822 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual o FPM recebe sobre o produto da arrecadação do IR e do IPI?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256823 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual receita pertence ao Município quando há retenção na fonte do imposto sobre rendimentos por ele pagos?

FADESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256824 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A quem pertence a arrecadação do IRRF retido na fonte sobre remunerações pagas por Estados e pelo DF?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256825 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quais receitas da União pertencem aos Estados e ao Distrito Federal quanto à retenção na fonte e aos impos

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256826 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem deve devolver imposto retido na fonte sobre rendimentos por ele pagos?

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256827 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela da arrecadação do IPVA e do ICMS destinada aos Municípios?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256828 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o efeito da redução da alíquota de tributo federal integrante da base das receitas divisíveis sobre a

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256829 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto do Imposto de Renda é repartido com o Fundo de Participação dos Municípios?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256830 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela total do produto da arrecadação do IR e do IPI repassada ao FPM?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256831 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quais tributos originam a cota‑parte destinada ao Fundo de Participação dos Municípios?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256832 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o objetivo central da repartição constitucional das receitas tributárias?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256833 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem é titular do produto do IRRF retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos Estados e quem é parte leg

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256834 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Até que percentual do produto da participação municipal no ICMS o Estado pode dispor por lei estadual e qu

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256835 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis é

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256836 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem recebe 20% do produto da arrecadação dos impostos residuais da União e qual condição é exigida para s

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256837 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que parcela do IPVA incidente sobre veículos licenciados no município pertence ao próprio município?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256838 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da parcela municipal do ICMS a ser distribuído na proporção do valor adicionado?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256839 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem fixa os critérios de distribuição das parcelas do ICMS destinadas aos Municípios?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256840 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A União pode conceder isenção de IPI sem que os Municípios adquiram direito às parcelas renunciadas do FPM

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256841 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que percentuais do ICMS e do IPVA pertencem aos municípios e como se dá a repartição interna do ICMS?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256842 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto do imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos pelo próprio mun

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256843 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que parcela do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores per

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC256844 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Finais e Transitórias do CTN (arts. 209 a 218), responda: Como se conta prazo contínuo tributário quanto ao dia inicial e aos dias não úteis?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →