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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256845 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Qual o elemento subjetivo da sonegação fiscal e como a autoridade o apura?

VUNESP · 2024

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FC256846 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: O que caracteriza o abuso de formas no planejamento tributário e qual sanção aplica-se na ausência de dolo?

VUNESP · 2023

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FC256847 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: Qual é o elemento central da elusão fiscal?

FCC · 2023

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FC256848 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda: O que caracteriza a evasão fiscal e que medida administrativa pode ser adotada?

VUNESP · 2022

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FC256849 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário, responda: Um município pode exigir inscrição cadastral de prestador domiciliado fora de seu território?

FGV · 2024

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FC256850 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário, responda: Qual é a competência da Câmara Superior de Recursos Fiscais no âmbito do CARF?

FGV · 2024

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FC256851 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário, responda: O que é recurso hierárquico impróprio?

FGV · 2023

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FC256852 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Tributário Judicial, responda: Qual ação judicial busca declarar a nulidade do lançamento tributário?

VUNESP · 2024

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FC256853 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: A execução fiscal abrange dívida ativa não tributária e permite à Fazenda obter certidão positiva com efeitos de negativa sem garantia do juíz

FGV · 2025

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FC256854 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: A alienação de imóvel residencial após constituído o crédito tributário configura fraude à execução?

FGV · 2024

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FC256855 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quais recursos são admitidos contra sentença de primeiro grau em execuções fiscais de valor reduzido?

VUNESP · 2024

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FC256856 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando cabem embargos infringentes na execução fiscal?

VUNESP · 2024

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FC256857 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: A omissão do CNPJ ou do demonstrativo de cálculo autoriza o indeferimento liminar da petição inicial na execução fiscal?

VUNESP · 2024

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FC256858 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quais as espécies da Dívida Ativa da Fazenda Pública?

VUNESP · 2024

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FC256859 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quais garantias podem assegurar o valor indicado na CDA, incluindo juros, multa de mora e encargos?

VUNESP · 2024

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FC256860 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Que efeito jurídico produz a emissão da Certidão de Dívida Ativa?

FGV · 2024

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FC256861 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando é legítima a extinção judicial de execução fiscal de pequeno valor por ausência de interesse de agir?

FCC · 2024

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FC256862 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a presunção sobre a alienação de bens após inscrição em dívida ativa e citação na execução fiscal?

FGV · 2024

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FC256863 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando o juiz pode dispensar a garantia exigida para admissibilidade dos embargos à execução fiscal?

FGV · 2024

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FC256864 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Normas estaduais podem impedir o Município de ajuizar execução fiscal para cobrança de tributo municipal?

FGV · 2024

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FC256865 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o prazo e quando começa a correr os embargos à execução fiscal?

FGV · 2024

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FC256866 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a diligência do oficial, qual o prazo para pagamento/garantia e qual o efeito da emenda ou substituição da Certidão da Dívida Ativa antes

VUNESP · 2024

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FC256867 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Enquanto o devedor ou bens não forem localizados, o que ocorre com o curso da execução, o prazo prescricional e qual providência será tomada a

VUNESP · 2024

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FC256868 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual medida processual permite demonstrar documentalmente a extinção do crédito tributário por pagamento sem garantia do juízo?

FGV · 2024

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