Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256989 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Quais são os elementos cumulativos exigidos para reconhecer ofensa à vedação ao confisco na majoração tributária?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256990 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Qual a regra da anterioridade (incluindo a nonagesimal) e do princípio do não confisco?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256991 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: As taxas submetem‑se à isonomia e à capacidade contributiva, e a seletividade do IPI gera imunidade de bens essencia

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256992 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: É possível exigir tributos sobre valores de origem ilícita?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256993 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Quando uma taxa é ilegítima?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256994 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: É admissível a interdição de estabelecimento como meio coercitivo para cobrança de tributos?

FADESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256995 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: O prazo de recolhimento do tributo exige lei formal para sua fixação?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256996 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Quando a parafiscalidade é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256997 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Qual imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis não admite alíquotas progressivas segundo o STF?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256998 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: É constitucional delegar ao Executivo a redução e o restabelecimento de alíquotas tributárias quando a lei fixa cond

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256999 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: A alteração do prazo de recolhimento de tributo fere o princípio da anterioridade segundo o STF?

FADESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257000 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: O que exige o postulado da proporcionalidade para validar materialmente uma norma tributária?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257001 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: A lei pode conceder isenção tributária exclusiva com base na ocupação profissional?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257002 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Incorporação de índices oficiais à base de cálculo por ato infralegal configura majoração do tributo ou viola legali

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257003 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários, responda: Quais tributos estão excluídos do princípio da anterioridade?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257004 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza jurídica da desoneração das entidades beneficentes de assistência social sobre contribuições à segur

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257005 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária relativa a fonogramas e videofonogramas abrange suportes materiais importados?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257006 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais requisitos autorizam a imunidade recíproca para sociedades que prestam serviço público?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257007 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária subjetiva alcança quem apenas suporta economicamente tributo indireto incidente na circulação

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257008 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade das entidades religiosas alcança tributos indiretos?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257009 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando cabe imunidade tributária sobre tributos na importação de bens por entidades filantrópico‑assistenciais relig

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257010 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca alcança sociedade de economia mista delegatária de serviço público essencial?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257011 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quem é o sujeito passivo do IPTU quando imóvel de entidade imune é cedido a terceiro para exploração comercial?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257012 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca pode abranger empresas públicas ou sociedades de economia mista prestadoras de serviços

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →