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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257013 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a renda de aluguel de imóvel de entidade religiosa é imune ao IPTU?

FGV · 2024

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FC257014 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A decisão administrativa que reconhece imunidade tributária é constitutiva ou declaratória e quais seus efeitos temp

VUNESP · 2024

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FC257015 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade das entidades beneficentes alcança tributos indiretos quando elas são contribuinte de fato?

VUNESP · 2024

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FC257016 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais são os requisitos para a fruição da imunidade dos fonogramas e videofonogramas musicais?

FGV · 2024

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FC257017 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade alcança tributos sobre bens importados por entidades educacionais ou de assistência social sem fi

VUNESP · 2024

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FC257018 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade tributária alcança receitas e bens de entidade beneficente decorrentes de locação a terceiros?

VUNESP · 2024

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FC257019 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade entre entes públicos alcança imóvel público cedido a pessoa privada para exploração econômica?

FGV · 2024

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FC257020 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais são os requisitos para a imunidade do IPTU de imóvel de instituição educacional sem fins lucrativos?

FCC · 2024

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FC257021 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual o efeito temporal do cancelamento do reconhecimento de entidade beneficente quando comprovada a perda dos requi

FGV · 2024

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FC257022 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais os requisitos para a imunidade do ITR sobre pequena propriedade rural?

FCC · 2024

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FC257023 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais requisitos permitem que empresas públicas ou sociedades de economia mista gozem de imunidade tributária recípr

FGV · 2024

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FC257024 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária aplicada a livros alcança e-books e dispositivos eletrônicos exclusivos para leitura?

FGV · 2024

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FC257025 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária recíproca exime o sucessor de débitos tributários constituídos antes da aquisição do bem?

FGV · 2024

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FC257026 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária dos templos pode ser suprimida por emenda constitucional?

VUNESP · 2024

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FC257027 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais requisitos cumulativos permitem a imunidade de entidade beneficente de assistência social sobre contribuições

FGV · 2023

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FC257028 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária alcança componentes eletrônicos destinados exclusivamente a integrar unidade didática com fas

FGV · 2023

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FC257029 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A entidade fechada de previdência complementar sem contribuição dos beneficiários sofre IOF sobre suas aplicações fi

FGV · 2023

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FC257030 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca alcança empresas estatais prestadoras de serviços públicos?

VUNESP · 2023

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FC257031 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza tributária do Cebas e a que data retroagem seus efeitos?

FGV · 2023

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FC257032 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual é a natureza da imunidade das entidades de educação sem fins lucrativos e que requisito decorre dessa natureza?

VUNESP · 2023

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FC257033 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quem estabelece as condições materiais para o gozo das imunidades tributárias?

VUNESP · 2023

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FC257034 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando imóveis vinculados a programa público gozam de imunidade ao IPTU?

FGV · 2023

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FC257035 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual a natureza e o efeito temporal do ato que cancela o certificado de entidade beneficente?

FGV · 2023

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FC257036 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Em que condições sociedades de economia mista prestadoras de serviços de saúde podem gozar de imunidade tributária?

FGV · 2023

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