Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257205 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Quando a cessão de direito de uso de espaço em cemitério se caracteriza como serviço tributável pelo ISS?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257206 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Quando a locação de bens móveis não está sujeita ao ISS?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257207 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual critério decide a incidência do ISS em operações mistas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257208 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual tributo incide sobre operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de software?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257209 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual é a base de cálculo do ISSQN na intermediação e no fornecimento de mão de obra pela sociedade de trabalho temporário?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257210 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual a natureza jurídica do cadastro municipal para prestadores de serviços e seu efeito sobre a incidência territorial do ISS?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257211 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Onde incide o ISS sobre serviços de plano de saúde?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257212 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: O modelo SaaS atrai a incidência do ISS?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257213 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Composição gráfica personalizada e sob encomenda com fornecimento eventual de materiais é tributada pelo ISS ou pelo ICMS?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257214 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: O arrematante responde pelos débitos de IPTU anteriores à arrematação?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257215 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Qual condição autoriza o redirecionamento da execução fiscal ao sócio‑administrador por dissolução irregular da pessoa jurídica?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257216 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: É constitucional adotar alíquotas diferenciadas do IPTU conforme o uso do imóvel?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257217 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando é admitida a avaliação técnica individualizada para apurar o valor venal de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valo

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257218 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quem deve figurar como contribuinte do IPTU quando o possuidor de fato difere do titular registral?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257219 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando a avaliação individualizada é admissível para fins de IPTU e que garantias devem ser observadas?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257220 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando o STF admitia alíquotas progressivas do IPTU antes da EC 29/2000?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257221 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: É constitucional delegar ao Executivo a avaliação individualizada de imóveis novos não previstos na Planta Genérica de Valores?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257222 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando a avaliação individualizada do IPTU realizada pelo Executivo é constitucional?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257223 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quem tem legitimidade para pleitear restituição de tributo quando houve transferência do encargo financeiro?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257224 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: O que ocorre com os créditos de IPTU anteriores quando um imóvel é arrematado judicialmente?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257225 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: A imunidade recíproca alcança pessoa privada que explora economicamente imóvel público arrendado?

FADESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257226 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: O IPTU é devido ao titular registral que perdeu o exercício de usar, gozar e dispor do imóvel por invasão?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257227 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: A correção do valor venal do IPTU com índice inflacionário oficial pode ser promovida por decreto?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257228 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Como se considera efetuada a notificação do lançamento do IPTU para início dos prazos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →