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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555270 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A imunidade tributária é uma hipótese de quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555271 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que abrange a imunidade tributária das entidades religiosas e templos?

IGEDUC · 2025

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FC555272 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais as características essenciais da imunidade recíproca e da imunidade de livros, jornais e periódicos?

FURB · 2025

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FC555273 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais tributos a imunidade das entidades sindicais abrange e quais ficam excluídos?

FURB · 2025

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FC555274 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda a imunidade recíproca e qual é sua exceção?

AMEOSC · 2025

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FC555275 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre imunidade e isenção tributária?

AMEOSC · 2025

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FC555276 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença entre hipótese de incidência, fato gerador e não incidência tributária?

AMEOSC · 2025

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FC555277 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais três limitações ao poder de tributar devem ser observadas?

IBADE · 2025

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FC555278 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença essencial entre imunidade e isenção tributária?

IBADE · 2025

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FC555279 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda a imunidade tributária recíproca e a quais tributos não se estende?

IBADE · 2025

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FC555280 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: A imunidade recíproca impede a cobrança de taxas por outro ente federativo?

VUNESP · 2025

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FC555281 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a diferença essencial entre imunidade e isenção tributária?

VUNESP · 2025

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FC555282 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quando a suspensão administrativa da imunidade retroage e quando a majoração tributária publicada se torna exigív

CONSULPLAN · 2025

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FC555283 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Classifique em V ou F: (1) imunidade tributária abrange sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais; (2) p

Legalle · 2025

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FC555284 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais são os requisitos para que uma entidade sem fins lucrativos tenha imunidade tributária sobre um imóvel?

AMEOSC · 2025

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FC555285 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o papel da lei complementar federal em matéria tributária?

FURB · 2025

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FC555286 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais as funções da Constituição, das leis complementares e das leis municipais no Direito Tributário?

AMEOSC · 2025

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FC555287 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que compreende a atribuição constitucional de competência tributária?

IGEDUC · 2025

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FC555288 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: É lícita a criação de tributo não previsto na Constituição?

IBADE · 2025

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FC555289 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável?

AVANÇASP · 2025

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FC555290 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as características essenciais da contribuição de melhoria?

FUNDATEC · 2025

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FC555291 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A omissão de um ente federativo transfere sua competência tributária a outro?

AVANÇASP · 2025

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FC555292 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais são as competências do município na administração tributária?

FAPTO · 2025

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FC555293 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual a incidência do IPTU e do ITBI?

INAZ do Pará · 2025

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