FC555294 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência para instituir o imposto municipal é delegável a terceiros?
INAZ do Pará · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555295 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A competência tributária é delegável?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555296 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte após a EC 87/2015?
IGEDUC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o ente competente para instituir os impostos ITBI, ITCMD, IR, IOF e IPVA?
FAFIPA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual imposto é de competência da União?
SELECON · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para o imposto sobre transmissão causa mortis e doação?
SELECON · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Como é feita a repartição do imposto sobre a propriedade de veículos automotores?
SELECON · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais impostos são de competência dos municípios?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555302 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Por qual instrumento são estabelecidas as alíquotas do ISS?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555303 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais os pontos essenciais sobre imposto e a repartição da competência tributária?
Unifil · 2025
Ler resposta e comentário →FC555304 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos são administrados pela União, pelos estados e pelos municípios?
Ápice · 2025
Ler resposta e comentário →FC555305 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que saber sobre imprescritibilidade, transferência da competência, competência residual da União e contribuição de melhoria municipal?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555306 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Que princípio comum adotam o IPI e o ICMS e como ele funciona?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555307 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o ente competente e quando incide o ITBI?
Fronte · 2025
Ler resposta e comentário →FC555308 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fundamento da competência estadual para exigir o ICMS?
ADM&TEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555309 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos os Estados e o Distrito Federal podem instituir e qual a condição para o IGF?
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555310 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual ente federativo é competente para o imposto sobre transmissão causa mortis e doação?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555311 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para legislar sobre o ICMS e o IPVA?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555312 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que ocorre com a competência tributária em um Estado não municipalizado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555313 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: A delegação da execução de serviço público transfere a titularidade da competência tributária?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555314 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual a classificação da competência para instituir tributo não expresso na Constituição e da competência para instituir empréstimo compulsório?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC555315 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza e a hipótese de incidência do ITCMD?
EDUCA PB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555316 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais afirmações sobre tributos na importação e exportação são corretas?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555317 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais tributos municipais podem ser instituídos e quais limites devem ser observados?
FACET · 2025
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