FC555366 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O descumprimento de obrigação acessória a transforma em obrigação principal?
IGEDUC
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Flashcards para concursos de Direito Tributário
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FC555367 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A imunidade tributária exonera as obrigações acessórias?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a obrigação tributária que nasce com o fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária?
SELECON · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é a base de cálculo de um imposto?
Legatus · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é obrigação tributária principal?
Legatus · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a finalidade da obrigação tributária acessória e como ela se distingue da obrigação principal?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é obrigação tributária acessória?
Legalle · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: De que decorre a obrigação tributária principal?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador e como se distinguem obrigação principal e obrigação acessória?
AVANÇASP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a distinção entre fato gerador da obrigação principal e da obrigação acessória?
IGEDUC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Classifique como obrigação principal ou acessória: pagamento de tributo; preenchimento e envio de declaração eletrônica; pagamento de multa
Maranatha Assessoria · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A penalidade pecuniária por inobservância de obrigação acessória é tributo e é objeto de lançamento tributário?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que ocorre com a penalidade pecuniária por descumprimento de obrigação acessória?
Instituto Consulplan · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a multa pecuniária integra o débito exigível, como se classifica a obrigação e como se calcula o total devido?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina o fato gerador da obrigação tributária principal.
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o critério material que distingue obrigação tributária principal da acessória e quando surge a principal?
FURB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre fato gerador e obrigação tributária?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual componente da análise cadastral garante a regularidade e conformidade fiscal do contribuinte?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é obrigação principal?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória?
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a inobservância de obrigação acessória se converte em obrigação principal?
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina obrigação tributária principal e acessória e explique o que é fato gerador.
AMEOSC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que ocorre com a multa por inobservância de obrigação acessória?
FEPESE · 2025
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