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Flashcards para concursos de Direito Tributário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555390 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória?

FUNDATEC · 2025

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FC555391 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a obrigação acessória se torna obrigação principal?

FAFIPA · 2025

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FC555392 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O descumprimento da obrigação acessória é irrelevante para o crédito tributário?

INAZ do Pará · 2025

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FC555393 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A notificação de lançamento é condição para o nascimento da obrigação tributária principal?

INAZ do Pará · 2025

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FC555394 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A ausência de dolo exclui a infração tributária de natureza objetiva?

INAZ do Pará · 2025

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FC555395 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é um exemplo clássico de obrigação tributária acessória?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555396 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são as características essenciais da obrigação principal, do domicílio tributário e da obrigação acessória?

FAU UNICENTRO · 2025

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FC555397 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e acessória e qual a consequência da inobservância da acessória?

IGEDUC · 2025

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FC555398 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é a definição de obrigação principal e de obrigação acessória?

IBADE · 2025

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FC555399 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são as espécies de obrigação tributária?

Ápice · 2025

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FC555400 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando nasce e como se extingue a obrigação tributária principal?

Ápice · 2025

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FC555401 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador da taxa de coleta de resíduos sólidos?

FAFIPA · 2025

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FC555402 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos?

GAMA · 2025

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FC555403 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se de quê?

GAMA · 2025

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FC555404 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando se consuma o fato gerador em caso de condição suspensiva?

VUNESP · 2025

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FC555405 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são os três elementos básicos do fato gerador?

AVANÇASP · 2025

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FC555406 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é fato gerador?

AVANÇASP · 2025

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FC555407 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador da obrigação principal, o que são obrigações acessórias e o que pode fazer a autoridade administrativa quanto a atos

FAFIPA · 2025

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FC555408 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária?

FUNDATEC · 2025

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FC555409 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o critério para identificar o fato gerador tributário?

IGEDUC · 2025

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FC555410 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a definição do fato gerador da obrigação principal e da acessória, e quando se considera ocorrido em situação de fato e em situação ju

Ápice · 2025

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FC555411 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é o fato gerador na obrigação tributária?

Ápice · 2025

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FC555412 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem são o sujeito ativo e o sujeito passivo na relação tributária?

Fênix Instituto

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FC555413 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária?

SELECON · 2025

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